outubro 2009

Assuntos sobre direito adquirido ao regime jurídico de servidores públicos e a possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são destaques da pauta […]

Legisladores e autoridades reguladoras de todas as partes do mundo estão tentando encurralar os bancos e outros culpados pela crise financeira. Mas as empresas e os […]

Com a corrida para as eleições de 2010 esquentando, não faltam especulações sobre cargos e quadros partidários. Após filiar-se ao PMDB, o presidente mais longevo da […]

The price of sugar on global commodity markets has doubled since the beginning of the year and is close to a 28-year high as hedge funds […]

Protocol seen as basis for Copenhagen negotiations but America refuses to be ‘stuck with agreement 20 years old’ The US threatened to derail a deal on […]

Man-made greenhouse gas emissions will drop 3% in 2009 largely because of the worldwide financial crisis, the International Energy Agency (IEA) said today. Three-quarters of the […]

The price of gold is surging on world markets amid fears that the old economic order based on the supremacy of the US dollar could be […]

He is the Pele of politics, knighted the “most popular politician on Earth” by another contender for the title — Barack Obama. Brazilian President Luiz Inacio […]

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. […]

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) concedeu, nesta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 716/09, que aprova o texto do […]

A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pelo repasse do fundo de participação aos respectivos municípios é unicamente do Estado, não […]

Os países em desenvolvimento precisarão fazer investimentos adicionais de US$ 200 bilhões em 2020 para melhorar a eficiência energética em suas indústrias, na construção, no uso […]

O Brasil e a União Europeia (UE) mostraram ontem um discurso afinado na luta contra a mudança climática, reiterando os seus compromissos para a redução das […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou os empresários suecos a investir pesadamente no Brasil, um país que, segundo ele, aprendeu definitivamente a crescer e […]

A relação de desconfiança entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC), que se arrasta no governo Lula desde a saída de Antônio Palocci […]

Uma sentença da Justiça Federal anulou registros de marca da sul-coreana LG Electronics para os segmentos de software e hardware. A decisão, proferida pela 35ª Vara […]

A crise ainda não acabou, mas o processo de retomada dos investimentos estrangeiros no Brasil é crescente. Para os escritórios de advocacia, a boa notícia é […]

O governo admitiu que não deixará de lado a proposta de tributar os rendimentos dos recursos que superarem R$ 50 mil na poupança. De acordo com […]

Santander of Spain, the eurozone’s biggest bank by market capitalisation, has raised just over $8bn from the listing of its Brazilian subsidiary in the world’s largest […]

Roberto Micheletti should step down immediately in return for an amnesty ”For us, the solution will be easy if those that participated in the coup leave […]