outubro 2009

Está em apreciação, na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reconhecer direito adquirido à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre […]

Ainda em fase de implementação no país, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sofrerá as primeiras alterações para aperfeiçoar a fiscalização do pagamento do ICMS. Já está […]

Finalmente um juiz teve coragem de dizer não para a outrora respeitável Securities and Exchange Commission (SEC) e um de seus cômodos acordos empresariais. E como […]

O governo sergipano quer atrair investimentos, principalmente na área química, de petróleo e gás, têxtil e de calçados. Para isso, oferece às empresas desconto de 92% […]

A sobretaxa imposta pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre calçados da China foi contestada na Justiça pela Alpargatas, que ganhou, nesta semana, uma liminar para […]

A expectativa de ingresso de até US$ 25 bilhões na economia brasileira ainda este ano, entre emissões de IPOs (oferta pública inicial de ações) e captações […]

O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar na madrugada de hoje a prova, que seria […]

Com apoio da oposição, José Antonio Dias Toffoli foi aprovado ontem pelo Senado para ingressar no Supremo Tribunal Federal. Foram 58 votos a favor, 9 contra […]

Em reunião anteontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a recuperação econômica do Brasil acontece acima […]

O Judiciário gaúcho já autoriza a compensação de tributos com precatórios alimentares nos dois juizados da 6ª Vara de Fazenda Pública, únicas que julgam a matéria. […]

 A possível elevação dos juros básicos até o início de 2010 e a resistência de sua base de apoio congressual levaram o presidente Luiz Inácio Lula […]

A Whirlpool, a Whirlpool S.A. (Unidade Embraco), a Brasmotor S.A., que fazem parte de um mesmo grupo empresarial, e oito de seus dirigentes assinaram ontem com […]

Tanks and lorries roll through Beijing to mark 60th anniversary of communism in China Nuclear missile carriers and rocket launchers rumbled past Beijing’s Forbidden City today […]

Quem fez compras em estabelecimentos no Estado de São Paulo já pode, a partir de hoje, pedir o resgate dos créditos da Nota Fiscal Paulista referentes […]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, elogiou ontem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ponto da minirreforma eleitoral […]

 No último mês do IPI reduzido, as vendas de automóveis e comerciais leves cresceram 18,4% em setembro até o dia 29 em relação ao mesmo intervalo […]