setembro 2009

A Suíça deverá enfrentar uma série de desafios legais por causa do acordo de abertura de informações sigilosas sobre contas correntes de quase 4,5 mil clientes […]

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já expedidos, conforme determina a Emenda Constitucional […]

Argentina’s lower house of Congress passed a contentious law aimed at reining in media conglomerates and bolstering government discretion over TV and radio licensing. If passed […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Wednesday he might not discuss during the coming Group of 20(G20) financial summit with U.S. President Barack Obama […]

Brazil and the U.S. remain open to a negotiated settlement regarding a recent WTO decision condemning U.S. cotton subsidies, though the content of negotiations will depend […]

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti. This would enable the duty-free export of products to both […]

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido do IPI, nos termos […]

Brazil will prohibit sugarcane-ethanol plantations in the Amazon and other ecologically sensitive areas of Latin America’s largest nation under a plan unveiled Thursday by the administration […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 6746/06, que isenta de encargos trabalhistas e sociais os valores, bens […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (17) que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will propose a ban on new sugar-cane planting in 82 percent of the country, including the Amazon, as part […]

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de […]

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos. Com esse entendimento, […]

Depois de anunciar que mandaria ainda esta semana uma nova proposta de taxação da caderneta de poupança, o governo pode desistir da iniciativa por pressão da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação […]

Se depender do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), os credores de precatórios de autarquias poderão compensar esses valores com tributos estaduais. Em pelo […]

A Comissão de Infraestrutura do Senado estendeu ontem ao petróleo o tratamento tributário dado a setores de infraestrutura. Os senadores que integram aprovaram ontem relatório de […]

A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) terá como prioridade nos próximos meses voltar a centrar sua atenção no […]

Dentro de poucas semanas, investidores estrangeiros poderão comprar ações do Banco do Brasil também no mercado americano. O governo brasileiro publicou, ontem, um decreto do presidente […]

O Banco Central trabalha para concluir e divulgar, no máximo até fim de outubro, as minutas dos normativos que serão sugeridos ao governo em relação aos […]