2 de junho de 2009
Recentes decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a qual esfera da Justiça cabe o julgamento de determinados temas trouxeram à tona novas posições […]
2 de junho de 2009
Junho se iniciou com um firme movimento de busca de lucros em ativos de risco. Indicadores de atividade positivos divulgados sobre o desempenho das economias dos […]
2 de junho de 2009
O governo vai realizar, em julho, a licitação para a escolha dos bancos que vão fazer os pagamentos de novos benefícios previdenciários. A informação foi dada […]
2 de junho de 2009
Luiz Fernando Levy, herdeiro do jornal Gazeta Mercantil, que circulou pela última vez na sexta-feira após quase 90 anos de existência, disse que o jornal vai […]
2 de junho de 2009
O governo ainda avalia a possibilidade de taxar os investimentos estrangeiros em títulos públicos para segurar a cotação do dólar, segundo o secretário de Comércio Exterior […]
2 de junho de 2009
O Morgan Stanley deu ontem nova mostra de que está apostando no mercado brasileiro. A instituição contratou o engenheiro Cássio Casseb para ser consultor sênior (“senior […]
2 de junho de 2009
As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo – esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida […]
2 de junho de 2009
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a alertar ontem para os riscos do “excesso de euforia” dos investidores internacionais em relação ao Brasil. Ele […]
1 de junho de 2009
Ele tem a cara do Google, o jeito do Google, mas a proposta do projeto LexML é organizar a informação de órgãos públicos e do governo […]
1 de junho de 2009
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (02), às 11h, sessão solene para comemorar a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional do Meio Ambiente, […]
1 de junho de 2009
A Câmara promove uma série de atividades a partir desta terça-feira (2) para celebrar o Dia do Meio Ambiente (5 de junho). Estão previstos debates sobre […]
1 de junho de 2009
A Fifa anunciou hoje na cidade de Nassau, nas Ilhas Bahamas, as 12 cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014: Rio […]
1 de junho de 2009
Deputados podem votar ainda projeto sobre sistema de atendimento a menores em conflito com a lei. O segundo turno da PEC do Divórcio e a Medida […]
1 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil, “cada vez mais, está dando lições ao mundo” em relação a medidas adotadas […]
1 de junho de 2009
A duplicata endossada é título de crédito de caráter abstrato desvinculado do negócio original. Por isso, basta o próprio título, desde que aceito, para a execução […]
1 de junho de 2009
s contribuintes que quiserem aderir ao novo programa de parcelamento de dívidas com o governo federal terão as prestações corrigidas pela taxa básica de juros, a […]
1 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por […]
1 de junho de 2009
O cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio – conjunto de ações previsto em um pacto internacional pelo fim da pobreza – será tema de audiência […]
1 de junho de 2009
Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento […]
1 de junho de 2009
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite férias coletivas nos juízos […]