maio 2009

Uma empresa de São Paulo, que por determinação de norma do Estado, é obrigada a recolher antecipadamente o ICMS pelo regime de substituição tributária – no […]

A estratégia, adotada pela União há dois anos, de pedir ao Judiciário o bloqueio de dividendos anunciados pelas companhias abertas para distribuição aos acionistas, já rendeu […]

O Brasil está brilhando entre os mercados emergentes, atraindo fatias consideráveis de um investimento estrangeiro que está cansado de ganhar pouco em fundos de curto prazo […]

Além do parcelamento, a tramitação da MP 449 no Congresso também trouxe ao texto de conversão em lei alterações em relação à redação original da medida. […]

O julgamento de um recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve auxiliar a Fazenda na cobrança de débitos tributários que haviam […]

Diretor de pesquisa do Banco Central do Chile entre 1996 e 2008, o economista Klaus Schmidt-Hebbel vê com bons olhos a experiência do regime brasileiro de […]

O Congresso voltará a se reunir no próximo dia 26 para examinar 14 vetos presidenciais considerados polêmicos. Como não havia acordo sobre os temas envolvidos, esses […]

A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso da população aos documentos públicos. A […]

O ministro quer que o Congresso aprove projeto de resolução que dispensa a aprovação dos acordos internacionais pelo Plenário. O objetivo é acelerar a ratificação desses […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar provimento a um recurso da Bombril S/A contra decisão do Tribunal de Justiça de São […]

Suspeita de usar métodos indevidos de “planejamento tributário” para pagar menos impostos aos cofres federais, a Petrobrás é hoje responsável por cerca de 10% de toda […]

O ex-governador Olívio Dutra resolveu não pagar mais precatórios em 1999 e ficou por isto mesmo a partir daí, porque os governos seguintes simplesmente seguiram o […]

O governo não só autorizou a manobra contábil por meio da qual a Petrobrás adiou o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos devidos ao Tesouro, […]

O que era para ser um cadastro positivo para o consumidor obter condições melhores de financiamento, com taxas de juros mais baixas, se transformou em uma […]

Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2004, ano-calendário […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu do Ministério da Fazenda uma saída política para impedir que as mudanças na caderneta de poupança prejudiquem o […]

A proposta já foi aprovada pela comissão especial que analisou o assunto, mas ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Os líderes […]

As mudanças na cobrança do Imposto de Renda sobre a caderneta de poupança e sobre as aplicações financeiras de renda fixa abrem espaço para uma redução […]

O projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular abordará quatro pontos: financiamento público exclusivo de […]

Após quase dois meses de especulações que provocaram, em abril, uma fuga de quase R$ 1 bilhão da poupança, o governo anunciou ontem que apresentará ao […]