maio 2009

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]

A Constituição Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles […]

Mesmo com a decisão, em âmbito federal, de aliviar um pouco o peso dos impostos, com o objetivo de atenuar internamente os efeitos da crise econômica […]

Grande parte da atuação do governo federal para minimizar os impactos da crise financeira sobre a economia concentra-se na concessão de benefícios fiscais. A lista de […]

O presidente do Senado, José Sarney, deve ler, na tarde desta quarta-feira (27), em Plenário, os nomes dos 11 titulares e dos sete suplentes que integrarão […]

Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A conclusão é da Quarta Turma do […]

Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento do Imposto de Renda retido na […]

Diante da pressão para reduzir taxas de administração e elevar a rentabilidade para se manter competitiva em relação à poupança, a indústria de fundos de investimento […]

A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública com o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, e o diretor do Grupo Camargo Corrêa […]

Os brasileiros estão entre os mais investigados e processados na Suíça por lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal do país. De acordo com os dados […]

Foi iniciada há pouco no plenário da Câmara a comissão geral sobre os efeitos da crise financeira internacional. O economista João Paulo dos Reis Velozo, presidente […]

O grupo Coalizão de Inovação Brasil Intelectual, liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp,) inicia hoje uma frente de trabalho que tem […]

Muitos grupos de discussão analisam como tributar o impacto causado pelas variações cambiais no cálculo de Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro […]

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou ontem o projeto de lei que institui as listas pré-ordenadas de candidaturas em eleições proporcionais e o financiamento público de […]

O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o […]

Uma nova tentativa de acordo entre o setor exportador e o governo em torno do crédito-prêmio IPI começa a tramitar no Congresso Nacional, por meio de […]

O empresário Luiz Fernando Levy, dono da Gazeta Mercantil S.A., respondeu ontem à CBM (Companhia Brasileira de Multimídia), que anunciou anteontem que deixará de ser responsável […]

Outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para entrar na pauta de hoje, deve influenciar o andamento das diversas ações judiciais de trabalhadores contra empresas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir hoje um dos pontos mais controversos da nova lei de falências. Na prática, ao julgar a ação direta de […]

Empresas têm aproveitado a forte queda do dólar para quitar dívidas no exterior. Dados preliminares divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que de todos os […]