fevereiro 2009

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, expressa seu total apoio aos estudos que o Ministério da Fazenda vem conduzindo, no âmbito da […]

Dois anos após firmada a parceria que resultou na sua criação, o Projeto Brasil Municípios, destinado a capacitar gestores públicos municipais, foi, finalmente, aberto para as […]

O Banco Bandeirantes de Investimentos S/A deverá disponibilizar, sem qualquer custo ou cobrança de tarifas, os extratos e contratos referentes aos negócios bancários firmados com a […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu uma liminar obtida pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio) que, […]

É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios, ainda que não demonstrada a liquidez do débito. A decisão é da Terceira Turma […]

O Ministério Público Federal poderá questionar os certificados de filantropia concedidos durante a vigência da Medida Provisória (MP) nº 446. A norma concedia anistia a grupos […]

Pela primeira vez no país, um Estado brasileiro poderá ser vendedor e comprador de suas dívidas ao mesmo tempo. Essa possibilidade, que pode soar estranha, está […]

Instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial terão de mudar seus métodos e relaxar suas exigências de controle fiscal para ajudar […]

A Grã-Bretanha defendeu ontem a integração \”o mais rápido possível\” do Brasil, China, Índia e Rússia no estratégico Fórum de Estabilidade Financeira (FEF), grupo das principais […]

A economia dos Estados Unidos vai mal, sem nenhum sinal de melhora, segundo uma pesquisa do Business Council entre presidentes de empresas, que se mostraram céticos […]

O Ministério Público no Distrito Federal (MPF-DF) encaminhou ofícios ao Congresso alertando sobre a necessidade de edição de decreto legislativo para suspender a eficácia de resoluções […]

Com os quase quatro meses de horário de verão, o Brasil vai economizar 2 mil megawatts de energia, o correspondente a 4% do consumido no horário […]

Em razão da norma que busca proteger os escritórios de advocacia das ações de busca e apreensão da Polícia Federal – a Lei nº 11.767, aprovada […]

Em abril, o governo do Estado vai colocar em vigor a segunda parte do Simples Gaúcho, que beneficia empresas com faturamento entre R$ 240 mil e […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinará memorando de entendimentos com a autoridade monetária das Ilhas Cayman. A diretoria da autarquia aprovou o memorando em 13 […]

Tribunal não vê justificativa até o momento para que a ministra seja alvo de apuração Lewandowski determinou que as investigações sobre a produção de documento com […]

O Palácio do Planalto pretende voltar à carga na reforma tributária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritária, mas para isso deseja substituir […]

A crise financeira começa a apresentar a conta aos trabalhadores brasileiros. As quase 700 mil demissões ocorridas em novembro e dezembro foram uma mudança muito ruim […]

A fixação de valores máximos para refeições no âmbito do Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT), para fins de cálculo de incentivos fiscais, está mais próxima […]

As empresas filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), até agora protegidas por uma sentença da Justiça paulista, passaram a correr o risco de […]