JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Prédios de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão fechados por todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, 145 estão prontas, mas com as inaugurações sem previsão.
A verba para a construção é do Fundo Nacional de Saúde e as prefeituras são responsáveis por comprar equipamentos e pelo atendimento dia e noite. A maioria das administrações municipais alega que não tem dinheiro.
Em Votorantim (SP), no interior de São Paulo, a UPA ocupa quase um quarteirão e foi construída em 2014. A obra custou ao Ministério da Saúde R$ 2 milhões. O posto atenderia pacientes de pelo menos 10 bairros, mas nenhum foi feito.
\”Todo mundo estava contente, todo mundo consciente que ia sair alguma coisa\”, diz o aposentado Valdir Duarte.
Na mesma cidade, outro prédio está pronto desde 2013 e também não abriu as portas. O mato cresceu e a estrutura começou a ser danificada pela sujeira e vândalos.
\”Só em uma das unidades, que fica um pouco mais afastada, só nela, para deixar ela funcionando, em virtude de deterioração e roubo, é em torno de R$ 500 mil\”, explica o secretário de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Votorantim, Carlos Laino.
O Ministério da Saúde afirma que no Estado de São Paulo, nos últimos 10 anos, foram cancelados 75 pedidos de instalação de novas unidades. As prefeituras tiveram que devolver tudo que o governo federal gastou na construção dos prédios: cerca de R$115 milhões.
No entanto, um decreto do governo federal pode melhorar a situação. Os municípios podem continuar com os prédios sem devolver o dinheiro da obra, desde que a unidade seja usada para atendimento na área da saúde.
Em ao menos 10 cidades em São Paulo, prédios erguidos para a implantação estão sendo adaptados para outros serviços de saúde.
Nos municípios de Jaú e Lins, as estruturas continuam fechadas, mas as prefeituras estão planejando criar postos de saúde e unidades básicas que custam menos.
Em Paraguaçu Paulista, o local foi transformado em um centro de exames. Já em Pederneiras, a UPA funcionou por apenas dois meses e tornou-se um centro de diagnósticos.
