Vetada Lei de Teruel sobre economia de energia elétrica

O Poder Executivo Vetou hoje a Lei do deputado estadual Pedro Teruel (PT) que obriga as empresas de energia elétrica a incluir projetos voltados à comunidade de baixa renda dentro do Programa de Eficiência Energética. O Programa já existe e permite o oferecimento gratuito de revisão das redes das instalações, bem como fornecimento de lâmpadas e equipamentos que utilizam energia elétrica da maneira mais econômica. A iniciativa de Teruel era priorizar as famílias mais pobres. O governo alega que o projeto aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa por todos os deputados estaduais não trata da produção e consumo, mas sim do fornecimento de energia elétrica pelo qual só a esfera federal pode legislar. Teruel destaca que o problema maior enfrentado pelos consumidores, além do alto custo da energia é o desperdício. “As famílias mais necessitadas pagam alto valor nas contas de energia elétrica em virtude do preço elevado para a aquisição de eletrodomésticos novos, que economizam mais energia. Os equipamentos antigos, principalmente geladeiras com defeitos na borracha de isolamento, consomem muito mais energia. Dessa forma, fica evidente que a legislação se pautou pelo consumo, que pode ser legislado pelos deputados estaduais”, afirma Teruel. O deputado diz que em São Paulo houve a priorização do atendimento às comunidades de baixa renda e o resultado obtido foi uma economia de 30% da energia elétrica. “Isso foi conseguido com a manutenção de fiação, interruptores, tomadas, lâmpadas e, em alguns casos, até a troca de geladeiras gratuitamente. Essa economia não foi somente para o bolso do consumidor, mas para a empresa que também passou a economizar com o atendimento à reclamações”, compara Teruel. O veto pode ser derrubado dentro de algumas semanas.