Verba indenizatória: relator confirma que vai sugerir mudanças

O coordenador da comissão de sindicância que analisa as denúncias de uso indevido da verba indenizatória pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), reafirmou nesta quarta-feira que o relatório da comissão indicará mudanças na normatização do uso desses recursos.

O anúncio foi feito no final da reunião realizada nesta quarta-feira para ouvir Moreira. O depoimento, sigiloso, durou quatro horas.

“A normatização do uso da verba indenizatória não satisfaz. Há uma convicção formada da comissão de que vamos ter que sugerir mudanças. Nós não podemos ter um vazio normativo sobre esta matéria”, disse Cardozo.

Limitações claras
Na terça-feira, o corregedor, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), anunciou que a comissão de sindicância vai sugerir à Mesa Diretora que haja uma limitação mais clara quanto às empresas que podem ser contratadas pelos deputados e pagas com a verba indenizatória. Isso porque o ato da Mesa que cria e disciplina o uso dessa verba não proíbe expressamente a contratação de empresas de propriedade de parlamentares.

Cardozo adiantou que está na reta final da investigação e que pretende acelerar a entrega do relatório. Porém, de acordo com o deputado, ainda não há uma data definida para isso.

Moreira está sendo investigado pelo suposto uso indevido da verba indenizatória. O requerimento para investigação foi apresentado pelo Psol, que quer saber se os recursos da Câmara foram utilizados para pagar empresas de segurança do próprio deputado ou de parentes dele.

Novos documentos
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA),
considerou o depoimento importante para a instrução do processo. De acordo com o parlamentar, até a próxima sexta-feira (20) devem chegar os documentos que foram solicitados a outros órgãos para complementar as informações.

“O depoimento foi imprescindível para o curso da investigação. Nós estamos numa investigação séria, cujo parecer será tecnicamente consistente e não deixará dúvidas”, concluiu o corregedor.