Veja o que muda no Plano de Metas de Doria em relação às promessas de campanha

O Plano de Metas do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), traz alguns objetivos diferentes e outros menores do que as promessas feitas na campanha. Há divergências nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. Além disso, algumas metas dependem “altamente” – diz o texto – de recursos federais, como as relacionadas à habitação.

A versão final foi apresentada nesta segunda-feira (10) na Câmara tem 53 metas. Elas estão divididas em 5 eixos temáticos, envolvendo 71 projetos estratégicos e 487 linhas de ação. Segundo a prefeitura, o documento foi aperfeiçoado após analisar mais de 23 mil sugestões de 7.800 pessoas ouvidas durante audiências públicas.

A prefeitura prevê de investimento em seus projetos R$2,2 bilhões de recursos próprios, sem considerar os valores de custeio. Entre as novidades está a previsão de ações na Cracolândia.

Veja o que mudou nas principais áreas da administração em relação a promessas de campanha:

Doria prometeu durante a campanha zerar o déficit de vagas em creches em um ano. À época, ele informou que 103 mil crianças estavam na fila. Ao assumir, o prefeito passou a afirmar que acabaria com a fila que havia sido deixada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao final de 2016 – cerca de 65 mil crianças. A fila costuma crescer ao longo dos anos conforme acontecem as matrículas e é normalmente menor ao final do período letivo.

Agora, em seu plano de metas, Doria estipula expandir em 30% as matrículas em creche, o equivalente a 85,5 mil vagas, 17% menos que as 103 mil prometidas na campanha. O prazo também mudou, e Doria agora prevê criar as 85,5 mil vagas em um prazo de quatro anos. Esta meta não prevê nenhum valor gasto em investimento.

Procurada, a prefeitura não comentou sobre os valores maiores declarados na campanha, e disse que: \”Como prometido, a Secretaria Municipal de Educação está trabalhando para zerar até março de 2018 a fila de 65,5 mil crianças (de 0 a 4 anos), deixada pelo governo anterior em dezembro de 2016, criando ao todo, em um prazo de quatro anos, 85,5 mil vagas, o que está 10% acima da meta estipulada pelo governo federal para o período\”.

O prefeito tinha prometido contratar 800 novos médicos. Já o seu Plano de Metas fala em implantar “novas equipes de Atenção Básica com 700 profissionais médicos”. O plano detalha quantos novos profissionais serão contratados por regional. As maiores contratações estão na Zona Sul, em M’Boi Mirim (85), Ipiranga (45), Capela do Socorro (43) e Campo Limpo (41).

A prefeitura informou que \”a meta é com relação aos médicos de vagas remanescentes de concursos que ainda estão válidos. A promessa de campanha envolve, ainda, os médicos em regime de contratos por meio da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) e das Organizações Sociais de Saúde (OSS) parceiras no gerenciamento de unidades de saúde da capital. Portanto, a promessa de campanha está mantida e será cumprida\”.

A previsão da prefeitura de plantar 1 milhão de mudas de árvores caiu para 200 mil. A prefeitura informou que a prioridade será nas 10 prefeituras regionais com menor cobertura vegetal: Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Jabaquara, Mooca, Sapopemba, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente.

Em relação às obras para evitar alagamentos na cidade, Doria prometeu construir de 21 a 30 piscinões. Já o plano fala em “reduzir em 15% (3,4 km²) as áreas inundáveis da cidade”. Para isso, a prefeitura não cita os piscinões e diz que irá fazer “intervenções nas principais bacias\” e \”ação contínua de manutenção e limpeza dos sistemas de galerias pluviais, córregos e reservatórios”. Esta meta é uma das que depende “altamente” de recursos externos, segundo o plano de metas.

Sobre os piscinões, a prefeitura disse que \”os reservatórios prometidos na campanha são parte importante das ações que serão implantadas para o cumprimento da meta 32, que prevê reduzir em 15% (3,4km²) as áreas inundáveis da cidade. Serão 20 reservatórios, sendo que o primeiro, o Guamiranga, foi entregue em fevereiro\”. A obra citada teve como seu principal realizador o governo do estado de São Paulo, que investiu R$ 160 milhões no projeto.

Sobre plantio, a prefeitura diz que \”no plano de metas foi estimado o plantio de árvores que será feito diretamente pela Prefeitura Municipal de São Paulo. As demais poderão ser feitas através de parcerias, já em andamento, no âmbito do programa SP Cidade Verde\”.

Outra promessa de campanha do tucano foi a abertura de novas empresas em três dias úteis. Na versão final do plano, a meta 40 fala em “reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias”. A mudança será gradual. Até o final de 2018, o prazo será de 7 dias, e, até 2020, de 5 dias. Segundo o documento, o tempo médio hoje de abertura de uma empresa em São Paulo é de 10 dias.

Apesar de não constar no plano, a prefeitura disse que \”a previsão é que ele seja reduzido para 5 dias até o final de 2017 e para 2 dias até o segundo semestre de 2018. O prazo gradativo leva em consideração a complexidade da nova plataforma, que integra sistemas das bases federais, estaduais e municipais\”.

No eixo “Desenvolvimento institucional”, uma meta é dedicada exclusivamente a aumentar as visualizações do site da prefeitura e a dobrar de 300 para 600 mil o número de seguidores no Facebook da página da prefeitura. Para isso, a administração municipal irá investir R$ 6,4 milhões. O valor de custeio é de R$11 milhões.

A realização das três metas relacionadas à habitação está condicionada à aquisição de recursos externos. O texto deixa claro que estas metas são “altamente dependentes de recursos de outros entes”, como por exemplo o governo federal ou o estadual.

São elas: 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social; 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária; e 27.500 famílias beneficiadas com Urbanização Integrada em Assentamentos Precários.

Uma das novidades da versão final do programa de metas da gestão Doria é que as propostas poderão ser regionalizadas, e seu cumprimento acompanhado também de forma regionalizada por meio das Prefeituras Regionais. Ao todo, estão previstas 951 intervenções urbanas, considerando construções, reformas, implantação, macrodrenagem de bacias e ações do Cidade Linda (melhoria visual e outras condições de trafego e acessibilidade para pedestres na cidade).

“A regionalização de metas e linhas de ação representa grande esforço de detalhamento do planejamento e envolve informações muitas vezes não disponíveis, além de tomadas de decisão nem sempre possíveis nos primeiros meses de gestão”, afirma o documento.