União terá fatia menor no bolo tributário

A União perderá participação na divisão do bolo tributário deste ano. Motivo: as desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado para enfrentar a crise financeira mundial fizeram com que a parte da União fique menor. Em consequência, Estados e municípios, que não adotaram política tributária semelhante, terão fatias maiores na divisão do bolo.

Essa perda de participação inverte uma tendência, uma vez que, nos últimos anos, a participação federal ou crescia ou se mantinha estável. Para este ano, a parte federal será menor no bolo: vai cair de 70,45% para 69,26%. Já a dos Estados sobe de 25,48% para 26,34%, e a dos municípios passará de 4,07% para 4,40%.

A conclusão é de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), prevendo que a receita tributária do país (União, Estados e municípios) em 2009 chegará a R$ 1,075 trilhão na virada do ano.

Até ontem, os contribuintes já desembolsaram R$ 1 trilhão, segundo o Impostômetro (painel eletrônico instalado na sede da associação Comercial de São Paulo que mostra, em tempo real, o total da arrecadação no país). Esse valor foi alcançado, em 2008, há exatamente um ano -em 15 de dezembro.

Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária deste ano, como porcentagem do PIB, será um ponto percentual menor do que os 36,56% de 2008.

Essa queda será motivada pelas desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado. Uma das principias medidas foi a redução das alíquotas do IPI de diversos setores industriais (veículos, eletrodomésticos da linha branca, material de construção e móveis). Resultado: a receita do IPI já caiu R$ 10,26 bilhões somente neste ano.

Além disso, o governo federal ampliou, em média em dez dias, os prazos de pagamento dos principais tributos, como o IR retido na fonte, o IPI, o PIS e a Cofins e a contribuição ao INSS devida pelas empresas.

Amaral diz que a União fez a sua parte no combate à crise, mas o mesmo não ocorreu com os Estados e os municípios. Segundo ele, as reduções do IPI para alguns setores tiveram efeito positivo, mas o ideal seria que os cortes fossem adotados para todos os contribuintes.

Mais cortes
Uma medida que ainda poderia ser adotada seria o corte das alíquotas do PIS e da Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas. No caso da folha de pagamento, a redução na alíquota da contribuição ao INSS ajudaria as empresase contribuiria para a queda da carga tributária, diz Amaral.

No caso dos Estados, o presidente do IBPT diz que, além de não ter havido corte de alíquotas, muitos deles ampliaram a lista de produtos incluídos na chamada substituição tributária. Resultado: como nesse caso o tributo é recolhido no início da cadeia produtiva, os Estados que adotaram tal medida acabaram recebendo antes um tributo que só receberiam depois.

Assim, Amaral entende que os Estados poderiam reduzir algumas alíquotas do ICMS, enquanto a União poderia -além de reduzir o PIS/Cofins e a contribuição previdenciária- ampliar ainda mais um pouco o prazo para o recolhimento dos tributos federais.

Para 2010, Amaral prevê que, com a retomada econômica, a carga tributária voltará a aumentar o mesmo um ponto percentual que cairá neste ano.