UE inicia procedimento na OMC contra China
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18 de abril de 2024A União Europeia (UE) indicou nesta quinta-feira que dará início a um procedimento contra a China na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelas tarifas impostas pelo país asiático às importações de tubos de aço.
“A União Europeia pediu hoje consultas com a China na Organização Mundial de Comércio a respeito das tarifas anti-dumping impostas às importações de tubos de aço inoxidável sem soldaduras provenientes da UE”, segundo um comunicado.
A consulta é a primeira etapa do procedimento para encontrar uma solução de comum acordo, antes de uma eventual designação de um painel (grupo de especialistas) responsável por dirimir a questão.
“A UE pensa que os impostos anti-dumping são incompatíveis com as regras da OMC”, segundo o comunicado, que considera que as tarifas de 9,7% a 11,1% impostas aos produtos europeus penalizam de maneira significativa seu acesso ao mercado chinês.
A Comissão ressalta que “as consultas na OMC darão oportunidade para UE e China encontrarem uma solução negociada”. “Se as consultas não forem frutíferas, a UE pode pedir depois de 60 dias a constituição de um painel para tomar uma decisão”, lembra a Comissão.
O Comissário Europeu da Indústria, Antonio Tajani, havia anunciado na manhã desta quinta-feira em Paris que Bruxelas iria apresentar uma queixa na OMC.
O Japão já apresentou uma demanda contra a China no mesmo setor. A designação de um painel foi decidida em maio. Quando tal painel se forma, redige um relatório sobre o conflito e propõe uma solução. Sua decisão pode ser alvo de um recurso.
