In mensalão case, relator rules that defendants in PTB are guilty of passive corruption
25 de setembro de 2012SDH identifica cerca de 1,2 mil camponeses mortos e desaparecidos entre 1961 e 1988
27 de setembro de 2012O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (25) liminar determinando ao site Youtube a retirada de vídeos que contenham cenas do filme Inocência dos Muçulmanos.
O filme gerou uma série de ataques em vários países contra
representações diplomáticas norte-americanas e de seus aliados por ser
considerado pelos muçulmanos como anti-Islã.
Em um dos ataques, em Benghazi, na Líbia, o embaixador
norte-americano Chris Stevens e mais três funcionários foram mortos. O
juiz da 25ª Vara Cível deu até dez dias para o Youtube retirar os
trechos do filme do ar. Do contrário, o site terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia por descumprimento da decisão liminar.
O pedido contra a Google Brasil Internet Ltda, proprietária do site,
foi encaminhado à Justiça pela União Nacional das Entidades Islâmicas
(UNI). O juiz indeferiu, porém, um segundo pedido da UNI para impedir a
reinserção desses vídeos.
Na decisão, o juiz diz que “apesar de não ser possível, na prática,
determinar à ré que controle previamente todos os arquivos que são
enviados para armazenamento em sua base de dados, nada impede que a
autora, munida das informações necessárias, informe ao juízo tal
reinserção, que por sua vez poderá, em extensão aos efeitos da tutela
já antecipada, determinar sua retirada, abrindo novo prazo para a ré
cumprir tal obrigação”.
Ontem, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a
presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, apelaram para o fim do preconceito contra os muçulmanos. Dilma
repudiou também os atos de violência contra as embaixadas e consulados
norte-americanos no Oriente Médio e na África, regiões que têm maioria
de fé islâmica.
