\”Todos esperam absolvição no inferno processual brasileiro\”, diz desembargador

\”O sistema de justiça do Brasil é um dos mais burocráticos do mundo\”, afirma o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. \”Nossos códigos de processo — de inviabilidade do processo, na verdade — são lamentáveis. O último é sempre pior, mais tímido, que o anterior, velha tradição que o atual CPC soube fazer respeitar\”, continuou, em voto vencido.

Prieto foi voto divergente num caso atípico. Entre as idas e vindas dos autos, a empresa autora afirma que a causa vem custando R$ 590 mil. Foram dois processo iguais movidos pela mesma pessoa e patrocinados pelo mesmo escritório chegaram ao tribunal. A corte viu que as petições eram idênticas e condenaram a autora em R$ 20 mil por litigância de má-fé. A 6ª Turma do tribunal considerou que houve fraude.

Nos embargos, a defesa da autora disse que não houve fraude, mas apenas um erro, já que os dois processos são praticamente iguais e houve uma confusão de documentos no escritório. Prieto deu razão ao embargante, mas ficou vencido. Venceu o voto da relatora, Diva Malerbi, para quem não havia obscuridade nem contradição do acórdão, o advogado queria apenas rediscutir o mérito.

\”Tudo esclarecido, não há razão para interpretar o que é produto ruim e comum do sistema processual como algo ainda pior. O advogado diz que errou, mas é inocente. Todos a esperar a absolvição final no inferno processual

brasileiro\”, disse.