TJLP está em 6,25% há seis trimestres

O BNDES não se manifesta sobre o destino da TJLP, taxa de remuneração de longo prazo da maioria dos empréstimos do banco, que tem vigência trimestral e deverá se manter ou sofrer alteração na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na última semana do mês. A TJ, como é comumente conhecida pelos tomadores do banco, está fixada em 6,25% ao ano desde o terceiro trimestre de 2007, exatamente há seis trimestres consecutivos. A queda de 150 pontos na taxa básica de juros poderá influir na decisão do CMN sobre o custo dos financiamentos do BNDES, na avaliação de fontes do mercado financeiro. O Valor apurou que não há nenhum impeditivo para a queda da TJ, já que a remuneração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo BNDES, que opera com recursos do fundo, é limitada ao máximo a 6% pela autoridade monetária.

O cálculo da TJLP é baseado na meta de inflação e no prêmio de risco-Brasil. A meta de inflação está mantida em 4,5% para o ano de 2009 e o prêmio de risco, medido pelo EMBI, está no patamar de 445 a 441 pontos neste primeiro trimestre, tendo recuado ante os 500 a 700 pontos alcançados no último trimestre de 2008, período de maior turbulência da crise.

Atualmente, os financiamentos do BNDES não são corrigidos apenas pela TJLP. A instituição de fomento tem adotado outros indexadores para evitar descasamentos entre o que custo de dinheiro que toma emprestado e do dinheiro que empresta. Em financiamentos para multinacionais, por exemplo, está sendo usada a cesta de moedas, que é medida pela valorização do dólar mais uma taxa média de 5,347% ao ano. Outros créditos à empresas têm sido corrigidos pelo IPCA e, em alguns casos, até por um “blend” de cesta (30%) e TJ (70%). O BNDES tem tomado recursos do Tesouro a custo de mercado, por exemplo. A forte queda da Selic vai ajudar o BNDES a reduzir este descasamento. O impacto da redução da TJ corre em sentido inverso. Certamente vai agradar os tomadores, mas não vai facilitar a vida do banco, avaliam interlocutores do mercado.