Tesouro pronto para cenário de incertezas

O Tesouro Nacional está disposto a reduzir e, se necessário, até mesmo a suspender a rolagem da dívida mobiliária, caso incertezas associadas ao processo eleitoral levem o mercado a exigir juros superiores aos que vêm sendo praticados na colocação de títulos federais. “Não vamos sancionar taxas fora da curva. Não estamos pressionados”, disse, ontem, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, após anunciar o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF) para 2010.

O Tesouro pode se ausentar do mercado porque tem recursos suficientes para honrar pelo menos seis meses de vencimentos de dívida, sem colocação de nenhum título novo. No fim de novembro, o saldo da conta única mantida pelo Tesouro no Banco Central era de R$ 359,8 bilhões. Embora o Tesouro não informe oficialmente, tem cerca de R$ 200 bilhões que podem ser usados no resgates de títulos da dívida pública.

Reforça a confiança do caixa da União, também, o fato de que 27,1% do valor total a ser pago em 2010 venceu em janeiro e foi rolado sem problema. No ano todo, os vencimentos da dívida em poder do público somam R$ 372,3 bilhões, dos quais R$ 100,92 bilhões em janeiro.

Augustin acredita que as taxas de juros do mercado futuro, que apontam para elevação dos juros nos próximos meses, estão “acima do razoável” para as condições da economia. Na sua opinião, “não há motivos para se acreditar que vai ocorrer o que a curva de juros diz que vai ocorrer.” Ao apontarem simultaneamente para aumento de juros e para aumento de inflação, mostra que as expectativas do mercado são “inconsistentes”, disse ele.

A disposição de enfrentar uma queda de braço com o mercado não significa que essa seja a expectativa, disse Augustin. Ao contrário. Segundo o secretário, o PAF foi elaborado tendo pressuposto que “a rolagem será muito tranquila”, mesmo com as eleições e a possibilidade de elas resultarem em alternância de poder no governo federal.

A convicção de que o cenário será de normalidade, no entanto, levou o Tesouro a reduzir a frequência dos leilões de troca de dois de seus títulos que há anos ajudam a dar liquidez aos papéis. Augustin anunciou que, em vez de mensais como foram em 2009, os leilões de troca de LTN e de LFT serão trimestrais, em 2010. Ele explicou que o mercado secundário de títulos federais está mais desenvolvido e maduro e, por consequência, mais capaz de suprir a necessidade de quem precisa se desfazer dos papéis. Por trás da decisão de fazer menos ofertas de troca, está também a avaliação de que elas precisam ser dosadas para não travar o próprio desenvolvimento do mercado secundário.

O secretário destacou ainda que o Tesouro já adquiriu antecipadamente 73% da moeda estrangeira necessária ao pagamento dos vencimentos da parcela externa da dívida pública. Vencem este ano, junto a credores externos, US$ 7,6 bilhões. Para pagá-los, o Tesouro já adquiriu US$ 5,6 bilhões no mercado de câmbio.

A participação dos títulos prefixados no total da dívida encerrou 2009 em 32,2%, nível melhor do que o esperado no PAF do ano passado. “Apesar da crise internacional, o mercado (doméstico) se comportou melhor do que o esperado”, disse Augustin. “Não estamos pressionados nem pelo volume de vencimentos nem pela necessidade de elevar a participação de prefixados”, acrescentou..

No PAF 2010, a parcela de prefixados é prevista entre 31% e 37%. Em relação aos títulos indexados a preços, cuja participação o Tesouro também buscou elevar nos últimos anos, o plano prevê entre 24% e 28% (no fim de 2009 era 26,7%). Os títulos vinculados à Selic, que em 2009 eram 33,4%, poderão representar, no fim do ano, Os papéis com correção cambial encerraram 2009 com participação de 6,6% na dívida e deverão representar, no fim de 2010, 5% e 8%, pelas metas do PAF.

O PAF prevê ainda que o saldo da dívida, que encerrou 2009 em R$ 1,497 trilhão, chegue ao fim de 2010 entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,73 trilhão.

Quanto ao fluxo de vencimentos, incluindo encargos devidos ao BC, que tem títulos do Tesouro para poder fazer política monetária, o valor totaliza R$ 400,1 bilhões em 2010. Desse total, R$ 79,5 bilhões virão de recursos do orçamento da União, sobrando R$ 320,6 bilhões a serem refinanciados. Não estão previstas novas modalidades de títulos. Mas há intenção de lançar títulos com prazos de vencimentos que não são praticados há algum tempo, como os de 10 anos e de 40 anos, para renovar o referencial, disse Augustin.