Relator deve apresentar texto da reforma da Previdência na próxima semana, diz Meirelles
10 de abril de 2017Marcelo Odebrecht reconhece que relação com Mantega \’era errada\’
13 de abril de 2017O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11), na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto com parlamentares e ministros sobre a reforma da Previdência Social, que é preciso aprovar mudanças nas regras que sejam compatíveis com “aspirações populares”.
Integrantes da comissão especial que discute o assunto na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do texto, Arthur Maia (PPS-BA) além de auxiliares de Temer foram convidados para debater o assunto em um café da manhã.
Nos últimos dias, o presidente vem promovendo encontros com políticos com o objetivo de garantir a aprovação da reforma no Congresso. As mudanças que, entre outros pontos preveem idade mínima de 65 para homens e mulheres se aposentarem, são defendidas pela equipe econômica como uma das medidas para sanear as contas públicas. Só no INSS, o rombo chegou perto de R$ 150 bilhões em 2016 e deve passar dos R$ 180 bilhões em 2017.
“Pouco a pouco vamos acolhendo sugestões, porque evidentemente, quando vem do Congresso Nacional e da Comissão da Câmara dos Deputados, é para aprimorar o projeto, a não desnaturá-lo, e fazendo compatível com aspirações populares. Sei o quanto o tema é difícil”, afirmou Temer, recordando que relatou uma reforma da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
O presidente disse também que o texto original do governo enviado para o Congresso prevê dar conta das necessidades da Previdência pelos próximos 30 ou 40 anos.
“O projeto original que mandamos, elaborados a várias mãos por seis, oito meses, é uma reforma que visa a visa a 30 a 40 anos. Se não pudermos fazer por 30, 40 anos [de impacto], faremos para 20 anos. Quem sabe mais pra frente, haja necessidade [de outra reforma], mas talvez daqui a um bom tempo”, acrescentou Temer.
Nesta segunda-feira (10), já havia ocorrido uma outra reunião sobre o tema, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Na semana passada, o governo admitiu flexibilizar cinco pontos do texto original.
A reunião de segunda durou cerca de três horas, mas sem consenso sobre uma das principais mudanças, que prevê maior abrangência na regra de transição para os trabalhadores que devem ficar de fora das novas regras para se aposentar. A previsão era de que no café da manhã com Temer, fossem apresentadas alternativas ao texto original.
Arthur Maia saiu da reunião desta segunda dizendo que a proposta estava fechada e que seria levada nesta semana para os líderes discutirem com suas bancadas na Câmara. O ministro Padilha, no entanto, negou que a proposta já estivesse fechada. “Eu digo que ainda não está pronta”, afirmou.
De acordo com o blog do Camarotti, o relator sugeriu estabelecer uma idade mínima de aposentadoria aos 55 anos para os trabalhadores que forem incluídos na regra de transição. A medida obrigaria que aqueles que tiverem reunido condições suficientes para se aposentar antes disso precisariam continuar trabalhando até essa idade.
