TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2007

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta terça-feira, com ressalvas, as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2007. O relator do processo, ministro Beijamin Zymler, fez 22 ressalvas às contas de Lula no texto aprovado pelo plenário do TCU por unanimidade. Apesar das suspeitas de irregularidades em licitações e obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) reveladas pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, o TCU não fez qualquer ressalva ao programa do governo. O ministro apenas ressaltou, no relatório, que o ritmo de liberação de recursos para o PAC está abaixo do esperado para o governo. Segundo Zymler, somente 24,7% do total de recursos previstos para o programa em 2007 foram efetivamente repassados para a execução de obras. De R$ 14,6 bilhões destinados no Orçamento Geral da União de 2007 para o programa, o ministro disse que somente R$ 3,6 bilhões foram pagos. No relatório, o ministro encontrou irregularidades em 20 das 128 obras do PAC fiscalizadas no ano passado. Como 11 obras supostamente irregulares foram incluídas pelo Congresso no anexo da lei orçamentária de 2008, o ministro explicou que elas estarão bloqueadas \”até que o Congresso emita decreto legislativo liberando o empreendimento\”. Ressalvas Apesar das ressalvas, o relatório afirma que o Poder Executivo observou os princípios da contabilidade aplicados à administração pública. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional –responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre, mesmo com as 22 ressalvas apontadas pelo relator. Entre as ressalvas aprovadas pelo TCU nas contas da Lula, está a exclusão de demonstrações contábeis de entidades como a Funai (Fundação Nacional do Índio), Fundação Habitacional do Exército, Caixa de Construção de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil. \”Isso gerou subavaliação do patrimônio apresentado na prestação de contas do presidente da República\”, disse Zymler. O ministro também criticou a \”subavaliação\” do patrimônio da União devido à ausência dos valores registrados nos fundos do setor elétrico –que têm suas gestões sob a responsabilidade da Eletrobrás e cujo saldo financeiro atingiu a cifra de R$ 5,8 bilhões ao final de 2007. No total, foram feitas 15 recomendações para órgãos do governo federal corrigirem as falhas detectadas pelo TCU nas contas de Lula. Leia mais Lula classifica de preconceito lei contra imigração da União Européia Ministro diz ser \”público e notório\” que Teixeira atuou em venda da VarigLog Atuação de Lula no 1º turno será restrita a São Paulo Lula compara situação atual a anos dourados da era JK Livraria da Folha Livro de Eugenio Bucci revela bastidores do poder em Brasília Livro reúne balanço de bens de políticos André Singer relata em livro formação do Partido dos Trabalhadores; leia introdução Especial Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet Leia cobertura completa do 2º mandato Leia o que já foi publicado sobre o presidente Lula