TCU abre investigação para apurar suposta troca de favores entre ministro e Erenice Guerra

A Corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar suposta troca de favores entre o ministro Walton Alencar e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A investigação foi aberta a partir de um pedido da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Segundo a revista “Veja” desta semana, o ministro teve conversas suspeitas com Erenice entre 2008 e 2010, quando estava em campanha pela indicação da mulher, Isabel Gallotti, para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alencar também atuou para emplacar a mulher numa vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou o GLOBO na terça-feira.

— Dada a gravidade das denúncias sobre um ministro da mais alta corte de contas do país, não pode passar ao largo das instituições oficiais de controle, exigindo apuração pelos órgãos competentes para esclarecimento dos fatos noticiados — afirma Castelo Branco em representação endereçada à corregedoria do TCU.

Segundo o presidente da associação, “tal medida se faz necessária por que as decisões proferidas pelos magistrados de contas podem afetar, consideravelmente, a implementação das políticas públicas, o que requer atenção e cuidados específicos com possíveis conflitos de interesses no exercício da função pública na esfera de controle externo”. A iniciativa foi endossada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC);

Em e-mails trocados com Erenice Guerra, Alencar fala sobre a indicação da mulher para o STJ e repassa a ex-ministra informações sobre conversa que teve com a ex-senadora Marisa Serrano durante a CPI dos Cartões Corporativos. “Ela (Marisa) quer os documentos e processos do TCU. Informei, por terceiros, que só os remeteria se aprovado o requerimento na comissão. Ela parece furiosa conosco (TCU) É a velha questão do tapetão”, alerta o ministro.

Numa outra mensagem, Alencar antecipa a Erenice voto que daria num processo do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo. “Oi, Erenice. O processo da ANTT (contra Bernardo Figueiredo) vai entrar mesmo na quarta-feira.Vou suscitar a preliminar de litispendência”, confidencia Alencar.

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Num outro e-mail, depois demonstra gratidão a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff . “Oi, Erenice ! Mais uma vez, obrigado por tudo. Não tenho palavras para a ministra Dilma! Ela aguentou tudo sozinha, praticamente!”. Também demonstra gratidão a uma suposta ajuda do então então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele teria atuado para ajudar na indicação de Isabel para o STJ.

“O senador Sarney, que vai falar em favor da Bel com o Presidente da República. Eu sei bem a quem devo por estar no jogo”, disse o ministro. Segundo a assessoria do tribunal, Haroldo Cedraz deverá tentar obter os originais dos e-mails e, a partir daí, buscar explicações do colega.

“Eu sei bem a quem devo por estar no jogo. Mas um pouco mais de respaldo, não faz mal”. No início da troca de e-mails Erenice era uma das pessoas mais influentes do governo federal. Era era uma das pessoas que poderiam levar a lista de candidatos a vagas em tribunais superiores ao presidente da República.