Surpreendidos pelos cortes no Orçamento, ministros reclamam e refazem contas

A decisão da equipe econômica, de aprofundar os cortes no Orçamento de 2009 pegou os demais ministérios de surpresa. No dia 19 de março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia anunciado corte de R$ 21,6 bilhões, o maior da história do governo Lula. Ontem, o “Diário Oficial” publicou aperto ainda maior, R$ 25 bilhões, e os ministros, aflitos, começaram a refazer contas para descobrir onde poderão enxugar ainda mais a previsão de gastos para 2009.

A queixa mais estridente veio do Ministério da Justiça, que teve redução de R$ 1,2 bilhão no orçamento. Depois de divulgar nota dizendo que teria que cortar programas essenciais para a pasta, como o Pronasci – programa de ações de segurança pública em parceria com Estados e municípios – por exemplo, o ministro Tarso Genro decidiu pedir uma audiência a Bernardo, para hoje.

“Vou dizer a ele que não é possível retrocedermos ao mesmo orçamento que tínhamos em 2006”, declarou o ministro. Confiante no bom diálogo pessoal que tem com Bernardo, Tarso preferiu não falar em cortes de programas, na expectativa de que seja possível uma reversão nos valores bloqueados pela equipe econômica.

Detentor do maior orçamento, o Ministério da Saúde iniciou 2009 com volume de recursos na ordem de R$ 59 bilhões. Este número já havia caído para R$ 48,33 bilhões com o primeiro anúncio de corte e agora passou para R$ 47,65 bilhões. Cautelosos, os técnicos do ministério ainda estão refazendo os cálculos para ter a exata noção do que pode ser preservado.

Segundo fontes do ministério, o fato de o orçamento ser gasto ao longo do ano, sem a necessidade de empenho total no início de 2009, pode facilitar os trabalhos. O próprio decreto afirma que os R$ 3,4 bilhões retirados a mais poderão ser recompostos em breve, dependendo da recuperação da economia brasileira.

Outro motivo para a cautela dos técnicos da Saúde é a própria capilaridade do ministério e o gigantismo do seu orçamento. Com ações que permeiam praticamente todos os 5,5 mil municípios brasileiros, é difícil antecipar quais ações e projetos poderão ser prejudicados com a revisão de números feitos pela equipe econômica.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que recentemente se viu no centro de uma polêmica sobre repasses a entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), também vai ter de enxugar ainda mais os gastos em 2009. A previsão inicial era de uma dotação de R$ 3,5 bilhões, agora revista para R$ R$ 2,4 bilhões. O ministério não quis comentar a mudança, afirmando que ainda não há análise precisa do efeito dos cortes nos programas.

O ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, que administra as queixas dos parlamentares da base aliada, disse que Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeram que as emendas individuais dos parlamentares serão pagas. “A promessa é que isso ocorra a partir de hoje.”

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, assegurou que o Plano de Desenvolvimento Educacional, principal programa da pasta, será preservado do novo corte de R$ 1,25 bilhão. Segundo ele, a maior parte desse valor, R$ 866 milhões, são emendas de parlamentares, tradicionalmente retidas pelo governo em todo início de ano.