Superintendentes ameaçam sair em solidariedade a Lina

Sete dos dez superintendentes da Receita Federal poderão deixar seus cargos em solidariedade à demissão da secretária Lina Maria Vieira, decidida na semana passada. Para tentar conter a ameaça de rebelião e de paralisação do órgão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estuda reunir em Brasília os superintendentes do órgão para uma conversa nas próximas semanas.

Lina Vieira foi demitida por causa do embate público entre a Receita e a Petrobras em torno da forma de recolhimento de impostos pela estatal. O fisco considera que a alteração contábil que possibilitou à Petrobras a compensação de tributos não é legal. A disputa pública desgastou a secretária, que já era criticada internamente por causa da queda na arrecadação, que já chega a 7% nos primeiros cinco meses do ano em relação a igual período de 2008.

Os superintendentes são a autoridade máxima da Receita nas regiões fiscais. Eles fazem a ponte entre o que é decidido em Brasília e a autuação dos auditores na fiscalização.

Desde que assumiu o cargo, há 11 meses, Lina Vieira mudou toda a cúpula do fisco em Brasília e nos Estados ao nomear pessoas ligadas ao movimento sindical, sua principal base de sustentação.

Ontem, o Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) saiu em defesa da secretária. O sindicato foi o grupo que mais ganhou poder no fisco desde a chegada de Lina Vieira. Também funcionava como importante aliado de Mantega na disputa interna pelo poder dentro da Receita.

“É inadmissível para a sociedade brasileira que o fisco federal tenha sua ação condicionada à vontade política dos governantes”, diz a nota do sindicato, numa referência à disputa com a Petrobras.

Para justificar a queda na receita, o sindicato atacou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que indicou Lina Vieira para o cargo e é visto como um dos principais responsáveis por sua queda, além de um dos nomes mais cotados para substituí-la.

“O enfraquecimento do poder decisório da Receita Federal e sua transferência para a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, aliado a desonerações tributárias que foram realizadas sem que fosse ouvida a Receita Federal, além da crise econômica mundial, foram os fatores determinantes a influenciar a arrecadação no primeiro semestre”, afirmam os auditores.

A nomeação de Lina Vieira foi uma decisão do ministro da Fazenda para desalojar do poder o ex-secretário Jorge Rachid, que, segundo a avaliação do governo, transformara a Receita Federal num enclave que não levava adiante as políticas defendidas por Mantega.

Nesse processo, os sindicalistas ligados ao Unafisco foram fortalecidos pelo governo e ganharam cargos de direção importantes. A demissão da secretária é vista, agora, como um rompimento nesse processo e um recuo do governo.

Mantega comunicou a demissão a Lina Vieira na última quinta-feira. O nome do substituto ainda deverá ser escolhido. Além de Machado, o atual presidente do INSS, Valdir Simão, e o ex-secretário de fiscalização Paulo Ricardo de Souza são citados entre os possíveis nomes para dirigir a Receita.