STJ nega pedido de liberdade a ex-tesoureiro do PT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso na Operação Lava Jato. Vaccari está preso em Curitiba desde o dia 15 de abril, quando teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal no Paraná. O pedido foi negado pelo desembargador convocado, Newton Trisotto, na última sexta-feira, 8.

De acordo com Trisotto, a prisão preventiva é cabível no caso “como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, como decidiu o juízo de Curitiba”.

O ex-tesoureiro do PT é réu no caso da Operação Lava Jato diante da denúncia de ter praticado os crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na denúncia contra Vaccari, o Ministério Público Federal apontou que foram repassados R$ 4,26 milhões por empreiteiras ao PT entre outubro de 2008 e março de 2012. Os valores foram pagos a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, também preso na Lava Jato, e contou com o intermédio de Vaccari.

O ex-tesoureiro já teve outro pedido de liberdade negado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A defesa, contudo, argumenta que a prisão de Vaccari “se apoiou em declarações falsas prestadas por Alberto Youssef, Pedro Barusco e Augusto Ribeiro”, que também são alvo das investigações da Operação Lava Jato. O advogado do tesoureiro disse ainda que, como as delações de Youssef e de Barusco foram prestadas no final do ano passado, “não haveria fatos novos capazes de justificar a decretação da prisão preventiva neste momento”.