STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, na tarde de hoje (10), o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, escolheu, também, o desembargador federal Sérgio Feltrin para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Antes de serem empossados, os três indicados precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado e, posteriormente, ser nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para as vagas cujos ocupantes cabe ao STJ indicar, como estabelece a Constituição.

O CNJ é composto por 15 membros, sendo nove deles do Judiciário. O Conselho é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que indica dois magistrados da Justiça estadual. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

O Conselho Nacional do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. É composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos estados, dois juízes indicados, um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados, um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Perfis

O maranhense Leomar Barros Amorim de Sousa é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor universitário. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1978. Especializou-se e fez mestrado em ciências jurídico-politicas na Universidade de Lisboa, Portugal. É professor de Direito Administrativo da UFMA. Atualmente está cedido para a Universidade de Brasília. Foi juiz eleitoral dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e Piauí. Foi juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão e diretor do foro. Entre suas atividades científicas, incluem-se a publicação de livros, artigos e participação em congressos nacionais e internacionais.

O juiz federal Walter Nunes da Silva Junior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi, durante o biênio 2006/2008, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2006). Atualmente está afastado da titularidade da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para exercer as funções de juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e professor adjunto. Dentre outras obras, é autor do livro “Curso de Direito Processual Penal: teoria (constitucional) do processo penal”.

O desembargador federal Sérgio Feltrin é natural de Niterói (RJ). É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Ingressou na magistratura como juiz federal auxiliar em 1988 e, em 1989, foi promovido à titularidade da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Integrou a Comissão de Instalação de Varas do Interior, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. É o atual presidente da Comissão de Interiorização e Instalação de Novas Varas, desde abril de 2001. Nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região em 2 de julho de 1998, onde integra a Segunda Turma. É presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Temporária de Informática e Estatística do TRF da 2ª Região.