STF pode igualar salário da Suprema Corte americana

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a
reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$
32 mil, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos
salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.

Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar
Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas
alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos
variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como
aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens
aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde,
com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária,
permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê
reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13
salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é,
em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média
passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino
Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses
não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional,
auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela
instituição.

Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário
dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos,
alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no
Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. “Não existe tal
caso no Japão”, informou a embaixada.

Levantamento realizado pela reportagem do Estado em
embaixadas e outros órgãos indica que, diferentemente do que sugerem
alguns ministros do STF, os salários pagos pela corte já são compatíveis
e até superiores à média internacional para funções do mesmo gênero.

Reservadamente os integrantes do Supremo defendem o reajuste
afirmando que ele servirá para repor perdas do poder aquisitivo
acumuladas nos últimos seis anos. Eles reclamam, por exemplo, que os
preços nos supermercados aumentaram consideravelmente no período, mas os
salários do STF não.