SP: Privatização da saúde separa candidatos

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que transferiram a gestão de grande parte das unidades de saúde do município para entidades privadas. O prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), quer ampliá-los. O serviço de saúde era considerado, em fevereiro, a área de pior desempenho da prefeitura. Desde 2001, pelo menos metade dos paulistanos avalia esse serviço como ruim ou péssimo. O sistema municipal de saúde passa por um acelerado processo de privatização. Atualmente as entidades particulares são responsáveis pela gestão de cerca de 40% das unidades de atendimento da rede. O crescimento da atuação dessas instituições na rede pública ocorreu, porém, sem a fiscalização sobre os repasses de recursos e o cumprimento de metas de atendimento, segundo o Ministério Público, o TCM (Tribunal de Contas do Município) e membros do Conselho Municipal de Saúde. Entre o início de 2007 e julho de 2008, a prefeitura repassou cerca de R$ 500 milhões às entidades. Para atuar na capital, as instituições particulares precisam ser qualificadas como OS (organização social) pela prefeitura (veja quadro). O modelo administrativo já está presente em todos os tipos de unidade de atendimento da cidade. O sistema será \”herdado\” pelo futuro prefeito nos próximos anos, pois a maior parte dos contratos foi firmado em 2007 e 2008. A candidata petista transferiu a gestão de unidades do Programa Saúde da Família (PSF) para entidades privadas tradicionais na área da saúde quando foi prefeita, de 2001 a 2004. Marta diz que o sistema de gestão com as organizações sociais precisa ser aperfeiçoado. Segundo a candidata petista, \”faltam fixação de metas de desempenho e efetivos controles público e social sobre a atuação dessas entidades\”. Alckmin considera bom o modelo, mas afirma que vai analisar os resultados já obtidos pelas instituições privadas. \”Compartilhar da experiência técnica de entidades e a escolha certa do parceiro podem trazer benefícios à rede pública, mas todos os casos de parcerias já existentes no município deverão ser avaliados antes de possíveis ampliações\”, diz. O tucano diz que controlará as organizações sociais com rigor. \”Será importante fortalecer a Secretaria Municipal de Saúde para que possa realizar esse papel de regulação e fiscalização dos serviços\” afirma. Já Kassab quer ampliar a atuação das entidades no município. \”É uma forma de trazer o que existe de melhor na administração hospitalar para a saúde pública, universal e gratuita. É um modelo que deu certo e que vai continuar\”, diz. O Ministério Público de São Paulo move uma ação civil pública para que a prefeitura seja obrigada a fiscalizar as instituições que gerenciam unidades de saúde. \”O controle dos repasses de recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de gestão e convênios com as entidades privadas nunca foi feito a contento\”, diz a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd, responsável pelo processo. Segundo Yaryd, relatórios do TCM apontaram a falta de médicos em postos sob gestão das entidades. \”Muitas instituições deixaram os quadros médicos das unidades incompletos e não cumpriram metas de atendimento por vários meses\”, diz.