Setor público tem déficit primário de R$ 11,530 bi em outubro, revela BC

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, conforme informou há pouco o Banco Central. Este resultado é o primeiro deficitário da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Até então, o pior resultado para o mês havia sido em 2014, quando houve um superávit de R$ 3,729 bilhões nas contas públicas.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou próximo do resultado menos pessimista das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de um déficit primário de R$ 11,100 bilhões a R$ 15,000 bilhões, com mediana negativa de R$ 13,0 bilhões.

O resultado fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 12,316 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 775 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 780 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 4 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 11 milhões.

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 19,953 bilhões nos primeiros dez meses do ano de 2015, o equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Banco Central, em igual período do ano passado, o resultado havia ficado negativo em R$ 11,557 bilhões (0,25% do PIB). Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.

O resultado fiscal do período foi influenciado pelo déficit de R$ 34,041 bilhões do Governo Central (0,71% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 17,143 bilhões (0,36% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 15,274 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de R$ 3,055 bilhões no período.

Em 12 meses até outubro de 2015, as contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o equivalente a 0,71% do PIB. Segundo o Banco Central, o resultado fiscal piorou em 12 meses em relação ao período encerrado em setembro, quando estava negativo em R$ 25,673 bilhões em 12 meses, o equivalente a 0,45% do PIB, e volta a se aproximar do nível apresentado em agosto, quando o déficit registrado estava em R$ 43,845 bilhões.

O resultado fiscal nos 12 meses encerrados em outubro foi influenciado pelo déficit de R$ 39,945 bilhões do Governo Central (0,69% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 4,033 bilhões (0,07% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 2,033 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 2,000 bilhões. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de R$ 5,020 bilhões no período.

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 29,414 bilhões em outubro. Em setembro, foi registrado déficit de R$ 77,311 bilhões e, em outubro de 2014, o resultado foi negativo em R$ 17,779 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 18,584 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 10,420 bilhões. As empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 410 milhões. Nos primeiros dez meses do ano, o déficit nominal está em R$ 446,156 bilhões ou 9,28% do PIB. Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal está em R$ 547,864 bilhões, ou o equivalente a 9,50% do PIB.