Setor financeiro tem 56% da dívida da União

Mais da metade do que a União deve está nas mãos do
setor financeiro. Segundo o Tesouro Nacional, as instituições
financeiras e os fundos de investimento detêm 56% da dívida em títulos
do governo federal no mercado interno, o que equivale a quase R$ 1
trilhão. De acordo com o último relatório da dívida pública, a dívida
mobiliária (em títulos) federal somava R$ 1,723 trilhão em setembro, dos
quais R$ 976,28 bilhões estavam em poder do segmento financeiro. Desse
total, R$ 524,85 bilhões (30,45%) pertenciam a bancos, corretoras e
distribuidoras e R$ 451,43 bilhões (26,19%) estavam sob a posse de
fundos de investimento.

Em
terceiro lugar entre os detentores da dívida mobiliária, estão os
planos de previdência aberta e fechada, com R$ 267,36 bilhões (15,51%).
Os estrangeiros detinham R$ 194,65 bilhões (11,29%). Por meio de fundos
administrados pela União, como Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo Soberano do
Brasil (FSB), o governo federal possuía em setembro R$ 155,32 bilhões
(9,01%).

Apesar das iniciativas nos últimos anos, a proporção de
pessoas físicas na dívida pública continua pequena. O estoque do Tesouro
Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela
internet, somou R$ 6,722 bilhões em setembro, o que corresponde a apenas
0,4% da dívida mobiliária interna.

Assessora política do
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça avalia que a
predominância do setor financeiro entre os detentores dos títulos
federais é estimulada pelos juros altos, que, segundo ela, tornaram-se
fonte de lucro fácil para os bancos e fundos de investimento.
“Observamos um círculo vicioso. Não é o cidadão que detém os títulos da
dívida, mas o mercado financeiro, que lucra com isso.” Para a
especialista, essa postura dos bancos afeta o crédito, à medida que as
instituições financeiras preferem comprar em títulos públicos a
emprestarem dinheiro. “Os bancos querem ficar no mesmo circuito e
especular com títulos públicos, em vez de emprestar para o setor
produtivo.”

Segundo o Tesouro Nacional, os investidores preferem
tipos diferentes de títulos públicos de acordo com o perfil. As
instituições financeiras têm 49,2% dos títulos públicos em sua carteira
corrigidos por taxas prefixadas – definidas com antecedência. Os fundos
de investimento possuem 54,1% de seus títulos vinculados à Selic, taxa
básica de juros da economia. Em relação aos fundos de previdência, 69,3%
dos papéis em seu poder estão atrelados a índices de preços. As pessoas
físicas também preferem títulos indexados à inflação, que respondem por
50,55% do estoque do Tesouro Direto.

Por meio da dívida pública, o
governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar
compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma
correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos
prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da
inflação ou do câmbio.