Setenta mil testes de Covid-19 estão parados em depósito da Saúde do RJ

Setenta mil testes rápidos para a Covid-19 estão estocados em um depósito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, segundo denúncia da GloboNews nesta segunda-feira (22).

De acordo com a reportagem, o motivo é que, além de entregar os kits com quase três meses de atraso, a empresa contratada por R$ 9 milhões forneceu testes sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo assinou o contrato com a empresa Total Med no dia 31 de março com o compromisso de que 50 mil testes para a Covid-19 deveriam ser entregues imediatamente. No entanto, os exames não chegaram até a população.

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado, realizada no fim do mês de abril, também apontou irregularidades no processo de contratação da empresa.

O levantamento apontou que o negócio foi fechado sem pesquisa de preço, sem parecer jurídico e com pagamento antecipado, sem justificativa.

O responsável por assinar o contrato foi o então subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves, que está preso por fraude na compra de respiradores.

No relatório, os auditores afirmam que cada kit comprado pela secretaria, por R$ 180, custou 90% a mais, ou seja, quase o dobro do valor de outra contratação do mesmo tipo.

Segundo a reportagem, depois da auditoria os representantes da Secretaria de Saúde e da Total Med participaram de uma reunião, onde a empresa reduziu o preço de cada teste para R$ 128. Além disso, eles combinaram a entrega de mais 20 mil testes do que os que estavam previstos no contrato, para compensar o valor já recebido.

Os testes foram entregues e estão em um depósito da secretaria de Saúde desde o dia 28 de maio e ainda estão encaixotados. Segundo documento apresentado pela GloboNews os kits não foram registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em entrevista por telefone, o representante da Total Med, Rui Alexandre, negou superfaturamento e disse que vai trocar o material. Ele explicou a falta de registro da Anvisa.

\”Era Lei da Oferta e da Procura, a procura estava muito grande, a oferta estava muito baixa, por isso estava caro. Enquanto corria a importação, o registro corria aqui na Anvisa também. Na minha cabeça, eu ia conseguir casar tudo, ia conseguir chegar o produto e sair o registro numa época muito próxima e ia entregar. Só que o registro travou. (…) E aí, eu não consegui fechar minha operação\”, explica.

Em nota, a secretaria Estadual de Saúde disse que os contratos firmados pela antiga gestão estão sendo revisados em conjunto com a Controladoria e Procuradoria de Geral do RJ.

De acordo com a nota, a secretaria está bloqueando as contas dos fornecedores desde maio para garantir o ressarcimento dos valores já pagos.

A nota diz ainda que, preventivamente, a secretaria efetuou a suspensão do pagamento e a entrega de insumos em contratos sob análise. Segundo o governo, os que já chegaram serão auditados além de passar por análise técnica.

Em relação ao ex-subsecretário Gabriell Neves, a GloboNews informou que procurou o advogado Matusalem de Souza. Ele informou que só representa Neves no caso dos respiradores.

Ele não soube informar o nome do advogado que representa Neves no caso mostrado pela reportagem. Como o ex-subsecretário está preso, a GloboNews não teve contato com ele.