Servidores pressionam governo a dar reajustes com impacto de R$ 40 bilhões

Em plenos trabalhos de elaboração da proposta do Orçamento de 2012, o
governo federal vem sendo pressionado pelos servidores públicos a
conceder reajustes e reestruturações de carreiras cujos impactos nas
contas públicas, somados, chegam a R$ 40 bilhões só no ano que vem.

O governo vai resistir. “Não tem R$ 40 bilhões para os servidores”,
disse ao Estado o secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Duvanier Paiva. Ele observou que todas as melhorias
salariais negociadas nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva somaram R$ 38 bilhões.

Embora ainda não saiba se haverá recursos para reajustes no ano que
vem, ele já vem negociando com os sindicatos. A expectativa dos
servidores é que em 2012 a política de pessoal não seja tão rigorosa
quanto a deste ano, que limitou a R$ 850 milhões o aumento com a folha.

“Há acertos que não foram cumpridos”, disse Sérgio Ronaldo Silva, da
executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef). Ele disse que o governo teria se comprometido, por exemplo, a
estender a 88 mil servidores de nível superior o reajuste de 78% dado
em 2010 a apenas cinco categorias: engenheiros, arquitetos,
estatísticos, economistas e geólogos. Só nisso o gasto público
aumentaria R$ 4 bilhões, segundo estimativas preliminares do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese).

“Há um compromisso de dialogar, mas eles sabem que é para o médio
prazo”, confirmou o secretário de Recursos Humanos. Ou seja, é possível
estender o reajuste, mas não de uma vez e não necessariamente para
todos.

Greve. Está marcada para hoje no Ministério do Planejamento uma
reunião considerada decisiva pelos sindicalistas. Dependendo do
resultado, os servidores poderão partir para greve, informou o diretor
da Condsef. “A greve é um direito constitucional que respeitamos, mas
não ajuda no diálogo”, disse Duvanier.

A pressão dos funcionários é apenas um dos dilemas a serem resolvidos
até 31 de agosto, quando a proposta do Orçamento de 2012 tem de ser
encaminhada ao Congresso. Outra grande questão é o tamanho das
desonerações fiscais a serem incluídas no Programa de Desenvolvimento da
Competitividade (PDC), que a presidente Dilma Rousseff quer anunciar em
agosto. Como o cobertor é curto, quanto mais ela desonerar
investimentos, menos dinheiro restará para as prioridades do governo
federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, há um conjunto de despesas adicionais já contratadas. O
reajuste do salário mínimo, por exemplo, representará aumento de R$ 23
bilhões no gasto público em 2012, nas contas do economista Felipe Salto,
da consultoria Tendências. O Conselho de Justiça Federal estima que a
União desembolsará R$ 7,5 bilhões para pagar precatórios. E, se for
mantida a regra aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
as aposentadorias acima do mínimo, que receberiam 80% do reajuste do
piso salarial, as despesas da Previdência subiriam mais, de R$ 3 bilhões
a R$ 4 bilhões.