Senadores vão ao STF para evitar contestações em mudanças na reforma política
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18 de abril de 2024Numa tentativa de tirar a reforma política do papel, senadores começaram a consultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para se certificar de que as mudanças feitas pelo Congresso não serão derrubadas pela Corte.
A articulação começou na noite dessa terça-feira, 23, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu em sua casa mais de uma dezena de parlamentares e três ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Dias Toffoli, que preside essa corte, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Do Senado, foram, entre outros, os tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP); petistas como Gleisi Hoffmann (PR), José Pimentel (CE) e Delcídio Amaral; e peemedebistas como Eunício Oliveira (CE), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também compareceu ao encontro.
Nessa quarta-feira (24), foi a vez de Renan e outros senadores irem até a Corte para uma conversa com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A avaliação que prevalece no Senado é a de que a Casa vai ter de melhorar o pacote da reforma política que foi aprovado pela Câmara. No jantar de terça-feira, por exemplo, os senadores receberam o aval dos ministros para apresentar, por meio de um projeto de lei, uma nova proposta para acabar com as coligações proporcionais. Até agora, esse assunto foi tratado no Congresso por meio de propostas de emendas constitucionais, o que, justamente por mudar o texto da Constituição, requer um número maior de votos para ser aprovada.
No jantar, Toffoli manifestou preocupação com a necessidade de se estabelecer um teto para doações empresariais para campanhas eleitorais. Ele argumentou que, como a Câmara aprovou uma mudança na Constituição para regularizar o financiamento privado o tema precisará ser regulamentado por meio de um projeto de lei. Nos bastidores, ministros do TSE já sinalizaram que a “verdadeira reforma política” deve vir por projetos de lei infraconstitucionais.
