Senadores criticam corte de R$ 55 bi no orçamento

O corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento
repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do
governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Sérgio Souza (PMDB-PR), por exemplo,
compartilharam em seus pronunciamentos indignação quanto ao que
consideram o enfraquecimento do papel do Legislativo na elaboração da
peça orçamentária.

Afinal, o corte atingiu recursos do Orçamento
aprovados pelo Congresso Nacional por meio de emendas parlamentares.
Além disso, a decisão seria prova de que o orçamento é executado da
forma que quer o Executivo, restando aos senadores e deputados pouco a
fazer.

– As prioridades estipuladas pelos
parlamentares no Orçamento não têm nenhum valor para o governo, nenhum
valor, diante do sistema de ‘decisionismo’, autoritário, que está
instalado no Palácio do Planalto – afirmou o senador Aloysio Nunes, que
disse considerar o Orçamento “uma lei para inglês ver” e “peça de
ficção”.

Aloysio Nunes e Sérgio Souza também
dividem a opinião de que a liberação de emendas parlamentares ao
Orçamento incluídas em cortes como anunciado na quarta-feira (15) é
utilizada como moeda de troca pelo governo em votações importantes. Ou
seja, o governo obtém apoio do parlamentar em troca da liberação da
emenda deste, que acaba atingida pelo contigenciamento.

A ressalva do senador paranaense é de que esta não é uma prática só do governo atual:

–
Esta não é só do governo do PT. E também não foi só do governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso. O que deve prevalecer é a vontade
do povo, que elegeu os membros do Legislativo.

A também governista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
afirmou que seu partido não vê necessidade de um corte tão profundo. Ela
explicou que os cortes atingem R$ 20 bilhões do orçamento da
Previdência Social para despesas obrigatórias, como o pagamento de
aposentadorias. Também atinge cerca de R$ 5,5 bilhões do Ministério da
Saúde e R$ 2 bilhões do Ministério da Educação. O valor contingenciado,
observou ela, deverá ser destinado ao pagamento de juros da dívida
pública.

– É mais uma herança perversa do
neoliberalismo que traduz o poder da oligarquia financeira à qual o
governo Lula não renunciou, optando por manter, a exemplo do câmbio
flutuante e da política monetária conservadora que Dilma promete mudar –
criticou.O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), acusou o governo federal
de agir com “cinismo” ao anunciar corte de R$ 55 bilhões e negar que
atingiria a área social. Já o líder do governo, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), classificou o contingenciamento de “absolutamente normal”.
Lembrou que os cortes são anunciados todos os anos e que o montante
poderá até ser revisto.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o Poder Executivo “ignora completamente” o Congresso Nacional.

–
Nós temos um Poder Executivo autoritário do ponto de vista fiscal, do
ponto de vista financeiro, do ponto de vista orçamentário. E isso fere
as instituições nacionais – disse.