Senado discute criação de tributo para o futebol

Unafisco POA
Apresentado em março ao Senado, um projeto de lei visa taxar a maior parte das rendas do futebol brasileiro. A CBF, os clubes e até empresários de jogadores seriam atingidos pela legislação, cuja intenção é beneficiar os próprios times.

Essa iniciativa integra a abertura de nova frente de atuação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o esporte. Foi ele o presidente da CPI do Futebol, no Senado, que rendeu votos ao político e processos contra os cartolas dos clubes -nenhum deles concluído até agora.
O senador havia elaborado o projeto de taxação em 2001, após a conclusão da comissão, sem conseguir emplacá-lo. Agora, tenta iniciar nova onda de fiscalização sobre o futebol.

Pelo projeto, os clubes sofreriam tributo de 10% sobre transferências internacionais e bilheteria. Já a CBF pagaria taxas sobre seus patrocínios (10%) e rendas de eventos da seleção brasileira (15%).
O dinheiro seria destinado a um \”Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes\”, gerido pelo governo federal. Ou seja, os clubes poderiam dispor dos recursos com a apresentação de propostas.

\”Devo atualizar o projeto diante da nova realidade do futebol. Há distorções nas relações entre clubes, empresários e jogadores. Isso está em estudo\”, explica o senador.
Mas é certo que Dias manterá um tributo para fiscalizar as negociações de atletas e outro para provocar transferência de dinheiro da CBF aos clubes. Ele ainda pediu ao Banco Central informações sobre as saídas de jogadores desde 2002 e requisitou ao Ministério Público Federal relatório sobre processos originados da CPI.

Assim como em 2001, Dias recebe críticas de cartolas e até parlamentares. O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), responsável pela área de esporte no partido, acha o novo projeto inútil. \”Qual o sentido de tirar dinheiro dos clubes para devolver a eles? Temos que nos concentrar na legislação já em curso no Congresso.\”

Machado, porém, também defende maior fiscalização sobre as negociações. Tanto que incluiu no Estatuto do Desporto a obrigação de os contratos de transferência conterem valores, tributos pagos, números de contas e beneficiados.
Dirigentes de clubes dizem que já são descontados em torno de 10% do total ganho com saídas de jogadores, entre tributos e taxas de federações. No caso da entrada de jogadores do exterior, o desconto é de 17%.

\”Criamos a CPMF, que tinha destinação específica [saúde] e nunca atingiu seu objetivo. Não tenho certeza de que os clubes receberiam esse dinheiro\”, contou o vice do Inter, Mário Sérgio Martins. Para o presidente do Grêmio, Paulo Odone, \”não interessa mais uma carga tributária\”. \”Esse senador não tem a menor noção\”, atacou.

\”Acho que a proposta é ingênua. Não pode esquecer quem é beneficiado direto [os clubes] Cria mais uma burocracia\”, disse o consultor da presidência são-paulina João Paulo Jesus Lopes. A CBF não respondeu à Folha sobre o tema.

Estima-se que os clubes perderiam cerca de 4% de suas rendas. Isso porque transferências e bilheterias representaram 37% das receitas do setor em 2005, segundo a Casual Auditores. O Santos, por exemplo, seria taxado em R$ 10 milhões.

No caso da CBF, o baque seria maior. Quase toda sua receita, que gira em torno de R$ 100 milhões anuais, seria taxada. A confederação deixaria de arrecadar até R$ 15 milhões.

Fonte: FSP |  Data: 5/4/2007