Senado conclui votação de crédito para micro e pequenas empresas
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O Senado concluiu a votação do projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas. A proposta seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), líder da bancada.
Os senadores mantiveram uma mudança feita na Câmara estabelecendo que as empresas beneficiadas pelo programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho, podendo demitir um funcionário para contratar outro, até dois meses após a última parcela do financiamento.
As bancadas do PT e do Cidadania tentaram proibir expressamente qualquer demissão, conforme a redação original da proposta, mas a emenda foi rejeitada.
