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18 de abril de 2024Em sua posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Cláudio Lamachia falou sobre temas como a CPMF e o combate à corrupção. Tratar de temas mais populares casa bem com sua meta de aumentar o diálogo com a sociedade para explicar e mostrar a importância da advocacia — e do advogado — para a democracia. Ele pretende defender que o respeito às prerrogativas profissionais não são uma demanda da classe, mas uma questão de respeito a uma “sociedade livre, justa, igualitária e democrática”, como diz.
Entre 2013 e 2016, Lamachia foi vice-presidente do Conselho Federal. Antes disso, presidiu a seccional gaúcha por duas vezes, ficando no cargo entre 2007 e 2012. Nesses anos, viu a advocacia entrar num momento delicado. O direito de defesa foi sendo cada vez mais fragilizado em nome de um discurso que clama por punições simbólicas, ao mesmo tempo em que o sistema de Justiça parece ter parado de se preocupar com as prerrogativas dos advogados.
Uma das primeiras providências para a luta que pretende encampar à frente da OAB será aumentar a dose de analgésicos. Ele sofre de enxaquecas e, dois dias depois da cerimônia que celebrou sua posse, já tinha percebido que precisa se preparar para enfrentar muita dor de cabeça nos próximos três anos.
“Muito tempo de avião e poucas horas de sono dão nisso”, comentou, apontando para a cartela de analgésicos em cima da mesa e vislumbrando o futuro de trabalho que o aguarda. Na última quinta-feira (25/2), quando recebeu a revista eletrônica Consultor Jurídico para esta entrevista, Lamachia viajaria para Santa Catarina, para prestigiar a posse da direção da seccional local e conhecer os novos dirigentes.
Ele também pretende iniciar uma campanha pelo aumento do que chama de “capacidade instalada do Poder Judiciário”. “Há hoje inúmeras comarcas sem juízes, sem servidores. É uma vergonha um processo simples demorar um ano para ser consumado”, reclama. “O cliente vai cobrar do advogado pela morosidade, mas a culpa não é do profissional, é do sistema.”
Mas nem tudo são trevas. O novo presidente comemora, por exemplo, a inclusão das demandas da advocacia no novo Código de Processo Civil, como a dilação dos prazos, a fixação de critérios objetivos para os honorários de sucumbência e as férias no fim do ano para os advogados.