Se aprovado em segundo turno, novo ICMS renderá mais R$ 700 milhões ao cofre do estado

Na votação mais apertada que teve desde o início de sua gestão – 35 a 28 – e com algumas baixas na base aliada, o governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu aprovar ontem, em primeiro turno, o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos, o que, pelos cálculos do Executivo, vai render R$ 700 milhões por ano a mais na arrecadação estadual. A aprovação foi acompanhada por centenas de lojistas e representantes do comércio, que protestaram contra a alta do tributo. A votação final será hoje e as taxas passam a valer a partir de janeiro do ano que vem.

A tarifa de cervejas sem álcool, bebidas alcoólicas exceto aguardente ou cana de melaço, cigarros, exceto embalados em maço, produtos de tabacaria e armas já havia sido elevada pelo governo passado, o que vigoraria até 31 de dezembro deste ano. Além de prorrogar a vigência até 2019, o texto estendeu a elevação de dois pontos percentuais para 15 produtos, como refrigerante, bebida isotônica, bebida energética, ração pet, perfume, smartphones e câmeras fotográficas. Também houve aumento nos serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura.

Foi aprovada uma emenda do deputado Iran Barbosa (PMDB) que aumenta a taxa cobrada sobre a exploração de nióbio (TFRM) de R$ 3 por tonelada para R$ 15 mil por tonelada. Segundo o peemedebista, a expectativa é de que essa emenda aumente em até R$ 2,250 bilhões a arrecadação do estado, bem mais do que o próprio projeto. Barbosa disse que tentaria convencer o Executivo a desistir dos demais aumentos para ficar somente com este. “Não acho que o governo vá manter o aumento do ICMS com a nova taxa do nióbio aprovada”, disse.

A reunião foi tumultuada e foi preciso várias negociações – segundo um integrante da base, o governador chegou a ligar para alguns parlamentares para garantir a aprovação. Três integrantes do bloco governista – Elismar Prado (PT), Leonídio Bouças (PMDB) e Arnaldo Silva (PR) – votaram contra o aumento. Além deles, sete aliados do bloco intermediário, os chamados independentes que são contabilizados como base de Pimentel, foram contrários ao projeto: Lerin e Wander Borges, do PSB, Cássio Soares, Wilson Batista e Duarte Bechir, do PSD, Fabiano Tolentino, do PPS, e Fred Costa, do PEN. Além destes, pelo menos seis aliados presentes se abstiveram de votar.

Os “infiéis” ajudaram a engrossar a votação da oposição, que trabalhou pela derrubada do projeto de Pimentel. Além dos adversários políticos do petista, representantes das câmaras de dirigentes lojistas do estado, dos comerciantes e sindicatos ligados ao comércio acompanharam a votação com faixas e gritos de protesto. Eles vaiaram o líder do governo Durval Ângelo por cerca de 20 minutos, impedindo a fala do petista na Tribuna. O líder do governo, Durval Ângelo, disse compreender o “vacilo” e a “indecisão” de alguns, mas considerou o resultado da votação respeitável. “Base tem isso mesmo, dificuldades. Não é uma matéria popular, simpática à sociedade. Quero entender que é algo eventual e que, após a votação de amanhã (hoje), estamos recompondo para garantir a maioria. Segundo Durval, dos recursos garantidos, R$ 400 milhões irão para o fundo de erradicação da miséria (FEM) e R$ 300 milhões aliviarão o caixa do estado.

O parlamentar negou que Pimentel tenha se envolvido na negociação. Segundo ele, apenas alguns secretários ligaram para os deputados. O petista disse ainda que os minutos de suas vaias deram tempo para conseguir mais três votos para a aprovação. Os adversários de Pimentel tentam hoje reverter o resultado e derrubar a proposta na votação de segundo turno.