Schapiro diz que irá \”revigorar\” a SEC

Mary Schapiro, tentando obter a confirmação do Senado para ser presidente da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, disse que vai \”revigorar\” uma unidade de cumprimento das leis que recebeu críticas de legisladores por deixar passar o esquema de pirâmide financeira de Bernard Madoff de US$ 50 bilhões. \”Vou agir agressivamente para fortalecer a aplicação das leis\”, disse Schapiro ontem ao Comitê Bancário do Senado. \”Precisamos de uma SEC que defenda o investidor – que tenha os funcionários, a vontade e os recursos necessários para agir com grande urgência\”.

Schapiro deve restabelecer a credibilidade da SEC e superar os questionamentos sobre por que seu empregador atual, a Financial Industry Regulatory Authority (Finra), também não viu sinais de que a empresa de gerenciamento de recursos de Madoff era uma fraude. A Finra, que tem sede em Washington, é um regulador não-governamental que inspeciona e tem a autoridade para impor sanções sobre mais de 5 mil corretoras americanas.

Schapiro enfrenta \”um imenso desafio e isso provavelmente não diz tudo\”, disse Donald Langevoort, ex-advogado da SEC que dá aulas sobre leis relativas a valores mobiliários na Universidade Georgetown, em Washington. \”Ela tem de recuperar o moral na comissão. Tem de distribuir recursos para novos problemas ao mesmo tempo em que olha para trás para a bagunça que ainda está no chão\”.

Um declínio nas sanções da SEC contra companhias e indivíduos nos últimos anos fez com que os legisladores, incluindo Christopher Dodd, chairman do Comitê Bancário, questionassem a vigilância da agência em executar as leis para valores imobiliários. No ano fiscal de 2008, a agência arrecadou cerca de US$ 1 bilhão em multas e lucros ilegais, uma queda em relação ao US$ 1,6 bilhão em 2007. As penalidades excederam US$ 3 bilhões em cada um dos três anos anteriores a 2007.

As multas da Finra caíram 36,5%, para US$ 47,6 milhões em 2007, de acordo com o relatório anual mais recente do regulador.

A Finra não tem autoridade para multar ou inspecionar conselheiros para investimentos. A Bernard L. Madoff Investment Securities, de Madoff, foi registrada junto aos reguladores tanto como uma gerenciadora de recursos quanto como uma empresa de corretagem.

Dodd, democrata de Connecticut, e o senador Richard Shelby, principal republicano do comitê, estão examinando a Finra no caso Madoff. Pediram à SEC uma lista de análises feitas por ela da empresa de Madoff, e as conduzidas pela Finra. Os senadores estabeleceram 22 de janeiro como prazo.