O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 465,00 para R$ 506,50 em fevereiro de 2010, conforme revelou ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta de aumento, segundo ele, consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Executivo enviou para o Congresso Nacional.
Paulo Bernardo explicou que a proposta de reajuste está de acordo com a expectativa de inflação para este ano, em torno de 4,5%, e com a previsão de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Paulo Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam ontem os parâmetros da LDO de 2010. Mantega destacou a expectativa de “aumento evolutivo” da economia daqui para frente. Otimista, ele acrescentou que “o crescimento de março foi melhor que o de fevereiro e o de abril certamente será melhor que o de março, e vamos começar a acelerar no segundo semestre”.
O valor do salário mínimo é previsto na Lei das Diretrizes Orçamentárias porque impacta diretamente as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais da metade das cerca de 17 milhões de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social seguem o valor do menor salário pago aos trabalhadores do País.