Rusga entre PT e PMDB deixa Anatel sem presidente

Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) quer a recondução de João Rezende, mas a aprovação do nome só sai depois de os dois partidos se entenderem sobre uma segunda vaga.

Alertado de que o nome só será aprovado se a indicação for “casada” com a do PMDB, o governo ainda não mandou ao Senado o pedido de recondução de Rezende. O governo também estaria segurando a nomeação para negociá-la junto com a reforma ministerial.

O imbróglio em torno dessa segunda vaga deve-se a um acordo feito entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador petista Walter Pinheiro (BA), que, oficialmente, nega apadrinhamentos. Renan cedeu a vaga do PMDB ao petista, que indicou o servidor do Senado Igor Vilas Boas, pensando ser um nome do agrado da bancada do PMDB. Enganou-se. “Eu não tomei conhecimento dessas indicações como líder. Tem que avaliar os nomes, discutir com a bancada”, disse o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Diante da reação, Renan cobrou uma explicação de Pinheiro. Foi informado de que a indicação era pessoal e que ele não havia consultado a bancada do PMDB. As negociações voltaram à estaca zero e o PMDB já ameaça rejeitar a recondução de João Rezende caso o nome de Igor Vilas Boas seja mantido.

Com isso, a Anatel, responsável por regular o setor de telecomunicação – que movimentou R$ 180 bilhões em 2012 -, passará a funcionar com três diretores efetivos e um interino a partir de segunda-feira.

A vaga disputada pelo PMDB está aberta há um ano. Era ocupada por Emília Ribeiro, apadrinhada de José Sarney (AP).

Cade

O PMDB no Senado também está insatisfeito com tratamento diferenciado dado pelo governo ao presidente do Cade, Vinícius Carvalho, em comparação com Elano Figueiredo, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Segundo um dirigente do partido, o indicado do PMDB para a diretoria da ANS foi demitido após o Estado revelar que ele omitiu do currículo ter trabalhado, com carteira assinada, para uma operadora de plano de saúde. O presidente do Cade, que também omitiu informação no currículo, continua no cargo.

O Estado revelou que Carvalho retirou do currículo a informação de que havia trabalhado para o deputado estadual Simão Pedro (PT), que denunciou formação de cartel em São Paulo. O esquema passou a ser investigado pelo Cade após Carvalho assumir a presidência do órgão. Mas nesse caso o governo não acionou a Comissão de Ética pública que o analisa a pedido do PSDB desde outubro.