RS prepara revisão do orçamento deste ano

A sinalização de que a economia brasileira corre risco de enfrentar uma estagnação ou mesmo uma recessão em 2009, a partir da queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2008 em comparação com os três meses anteriores, já representa uma ameaça para os planos do governo do Rio Grande do Sul neste ano. Ontem, a governadora Yeda Crusius (PSDB) admitiu que se a crise econômica for “muito além” de como está sendo “percebida” hoje, o Estado terá que cortar investimentos.

A previsão original do governo é investir R$ 1,25 bilhão na administração direta em 2009, 90% acima do realizado no ano passado. O aumento, segundo o Executivo gaúcho, será possível graças a um rigoroso programa de redução de gastos e reforço da fiscalização para elevar receitas, que proporcionou um superávit orçamentário de R$ 442,6 milhões no ano passado e reverteu a expectativa inicial de déficit de R$ 1,3 bilhão.

Com a crise, entretanto, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado somou R$ 2,453 bilhões no primeiro bimestre, com queda real de 5,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, tomando como base a correção pelo IGP-DI. Com o IPCA como indexador, o recuo foi de 3,6%. O orçamento original para 2009 projeta receitas e despesas totais de R$ 24,6 bilhões, sendo R$ 15,8 bilhões com a arrecadação de ICMS.

“Sabíamos que haveria redução da receita (no bimestre), mas a queda foi maior do que nós prevíamos”, afirmou a governadora. Mas, antes de cortar investimentos, ela garantiu que o Estado tem “enormes bolsões” de alternativas para reduzir despesas correntes e garantir o compromisso do governo de preservar o chamado “déficit zero”. “Na medida em que os reflexos da crise forem sendo percebidos na arrecadação nós faremos uma escolha, se vamos investir menos ou se vamos cortar mais no custeio.”

Os principais aportes programados pelo governo gaúcho neste ano são obras em estradas (R$ 306 milhões), reforma e construção de presídios (R$ 118 milhões), saneamento (R$ 75 milhões) e ampliação de escolas (R$ 41 milhões). No dia 2 de março a governadora anunciou que pretende acelerar a realização do programa, com o desembolso de 60% do montante orçado ainda no primeiro semestre, e até agora não houve necessidade de fazer cortes. “Não sei o tamanho da crise para o futuro, mas sei o que ela me permite fazer agora”, disse.