RS perde condutor do ajuste fiscal

O governo gaúcho perdeu o condutor do duro processo de ajuste fiscal que em apenas dois anos devolveu o equilíbrio orçamentário e a capacidade de investimento ao Rio Grande do Sul. Braço direito da governadora Yeda Crusius (PSDB) desde a época da campanha eleitoral, o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha Moraes Junior, anunciou ontem que considera cumprida a sua missão no Executivo e seus novos rumos profissionais.

Principal figura do secretariado e elogiado tanto pela capacidade técnica quanto pela capacidade de articulação política, Aod parte para um período de descanso para depois avaliar convites que recebeu. Um deles é do Banco Mundial (Bird), onde trabalharia no processo de reestruturação de dívidas de estados. Tarefa semelhante à que desempenhou pelo governo gaúcho e culminou com um financiamento de US$ 1,1 bilhão da instituição. Sua base poderia ser em Washington ou Brasília. As outras possibilidades são o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os convites para atuar como pesquisador visitante nas universidades norte-americanas de Harvard e Columbia.

\”Já estava combinado com a governadora que, cumprido esse objetivo (o ajuste fiscal), eu poderia partir para outros desafios\”, justificou ontem Aod. \”Fizemos um grande esforço para equilibrar as contas públicas e devolver a capacidade de investimento e assim melhorar a qualidade de vida das pessoas. Esse é o objetivo do ajuste fiscal\”, disse Aod. Conforme Yeda, o cargo será temporariamente exercido pelo secretário-adjunto, Ricardo Englert. Especula-se que Englert poderá ser efetivado na pasta.

Um dos poucos remanescentes do primeiro escalão desde o início do governo Yeda, Aod assumiu a Secretaria da Fazenda com a missão de reverter um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões projetado para 2007. As medidas duras em busca do reajuste fiscal incluíam o corte de 30% do custeio e o esforço para elevar a arrecadação por meio do gerenciamento matricial da receita e combate à sonegação.

No primeiro ano de governo, o secretário comandou o IPO do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), levantando recursos para a aplicação em fundos previdenciários, uma das causas do déficit histórico do governo gaúcho, e iniciou as negociações com o Bird para obter um financiamento com o objetivo de reestruturar a dívida do estado. Foram esses contatos que originaram o convite do Banco Mundial.

Superando as metas previstas do ajuste, o governo gaúcho conseguiu entregar à Assembléia Legislativa um orçamento sem déficit para este ano, algo que não ocorria há quatro décadas, além da previsão de investimentos de 10% da receita líquida. Com as contas equilibradas, o Palácio Piratini começou a quitar dívidas com fornecedores e anunciou a retomada do pagamento de precatórios. No final do ano passado também conseguiu pagar em dia e com recursos próprios o 13º do funcionalismo.

Nos últimos 14 anos o estado só conseguia pagar o 13º antecipando recursos de ICMS do ano seguinte, por meio de repasses extraordinários da União ou empréstimos junto ao Banrisul.