RS deve zerar déficit orçamentário em 2008

Porto Alegre, 18 de Novembro de 2008 – O governo gaúcho anunciou ontem que o estado conseguirá ainda este ano zerar o histórico déficit orçamentário, meta que era para ser alcançada apenas em 2009. O reequilíbrio das contas do Rio Grande do Sul será sacramentado com o pagamento em dia do 13º salário do funcionalismo, o que há cinco anos o Palácio Piratini só conseguia por meio de empréstimos junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

O benefício a 319 mil servidores será pago antecipadamente no dia 5 de dezembro, com um desembolso de R$ 584 milhões. \”No próximo ano teremos um orçamento que aumenta em cinco vezes o valor do investimento do estado com recursos próprios. Serão R$ 1,25 bilhão que beneficiarão milhões de gaúchos\”, disse a governadora Yeda Crusius (PSDB).

Empilhando déficits orçamentários há cerca de 40 anos, o governo gaúcho iniciou em 2007 um programa de aumento das receitas e corte de despesas para voltar a ter capacidade de investimento. O déficit do ano passado, originalmente estimado em R$ 2,4 bilhões, foi reduzido para R$ 1,2 bilhão. Este ano a previsão era um resultado negativo em torno de R$ 300 milhões.

Devido às dificuldades financeiras, desde 1994 o governo gaúcho não conseguia honrar o 13º do funcionalismo com recursos próprios. Antes de recorrer ao Banrisul, as saídas eram a antecipação de receitas de ICMS do ano seguinte ou repasses extraordinários de recursos da União. Apenas as operações com o Banrisul somaram R$ 1,4 bilhão em empréstimos além de R$ 150 milhões em juros.

O programa de ajuste fiscal do governo gaúcho teve outras iniciativas como o corte de 30% nas despesas de custeio, o IPO (oferta pública de ações) do Banrisul ano passado, que viabilizou a criação de fundos previdenciários, uma das causas do problema estrutural gaúcho, além de um empréstimo de US$ 1,1 bilhão com o Banco Mundial. A operação permitiu a reestruturação da dívida do Rio Grande do Sul, com uma economia de cerca de R$ 600 milhões em juros.