Rombo na Previdência deve atingir R$ 55 bilhões em 2014

O rombo nas contas da Previdência Social neste ano será aproximadamente R$ 15 bilhões superior às estimativas oficiais, chegando próximo de R$ 55 bilhões, de acordo com fontes do próprio governo. Na avaliação de técnicos do governo, esse déficit adicional será um dos fatores que devem impedir o cumprimento da meta fiscal de 2014, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão oficial ainda é de um déficit R$ 40,1 bilhões na Previdência, projeção que consta na programação de receitas e despesas do Orçamento. Até agora, o governo não reviu a estimativa. Se tivesse feito isso, teria de promover um corte adicional nas despesas do Orçamento para cumprir a meta. “A projeção está mantida”, afirmou há duas semanas o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

A piora no déficit, porém, é esperada por especialistas. Em 2013, o rombo chegou a R$ 51,2 bilhões. Neste ano, sem nenhuma reforma no setor, esses especialistas alertam que não há fundamento matemático para a previsão de melhora neste buraco. “O cenário está mais para uma notícia ruim do que para uma notícia boa”, disse uma fonte graduada do Ministério da Fazenda.

No primeiro semestre, o déficit do Regime Geral da Previdência Social bateu em R$ 23,1 bilhões. O resultado foi 14,3% menor do que o rombo registrado no mesmo período do ano passado. Mas foi obtido, em parte, com a postergação do pagamento de R$ 2,2 bilhões em precatórios, dívidas derivadas de decisões judiciais que obrigam sua quitação pelo poder público.

Normalmente essa despesa é paga em abril. Mas os precatórios previdenciários foram empurrados para a contabilidade de outubro pelo Tesouro Nacional. Ou seja, o gasto que ajudou a melhorar as contas públicas no primeiro semestre vai piorar o superávit primário no segundo semestre. Além disso, como uma pressão adicional em relação ao primeiro semestre, o INSS também pagará o 13º salário aos aposentados e pensionistas entre agosto e dezembro.

Pagamentos adiados

Outro fator que deve piorar as contas da Previdência Social é o ajuste que o Tesouro Nacional está promovendo com o adiamento mensal no pagamentos dos benefícios. Esse represamento começou em dezembro do ano passado como forma de melhorar o resultado fiscal de 2013 e garantir o cumprimento da meta fiscal.

Com as projeções mais pessimistas para a Previdência, a área técnica do governo já reconhece, internamente, que dificilmente a meta de superávit primário será cumprida este ano. Ajudam nessa avaliação também o cenário de incerteza com que se tem trabalhado para o leilão da frequência 4G da telefonia celular. Para os técnicos, nem mesmo a entrada dos recursos extraordinários do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) deve conseguir mudar esse quadro.