Brazil fires another salvo in its dispute with America over cotton subsidies
11 de março de 2010Ophir cria Comissão para projetos dos superpoderes tributários do Executivo
15 de março de 2010O relatório anual sobre direitos humanos divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento de Estado dos EUA afirma que as polícias estaduais continuam a cometer abusos e violações no Brasil. “Os homicídios ilegais cometidos pelas polícias estaduais, Civil e Militar, são frequentes, além de envolvimento de policiais em esquadrões da morte e tortura de presos”, diz o documento.
As causas para a truculência policial apontadas no relatório vão desde falta de treinamento adequado (o que resulta em homicídios involuntários) até corrupção e envolvimento com redes criminosas. O documento lista casos de assassinato, espancamento, tortura, péssimas condições de prisões, além de falhas na proteção de testemunhas que poderiam ajudar a desvendar crimes. Critica a Justiça brasileira, dizendo que ela tem um histórico sofrível de condenações judiciais de envolvidos em violência policial e casos de corrupção.
– O relatório sobre a situação no Brasil é contundente e fala por si. A violência, a corrupção e a impunidade continuam elevadas – comentou o subsecretário de Direitos Humanos, Michael Posner.
Relatório diz que maior problema é impunidade e cita caso Arruda
O documento afirma que a corrupção continua a ser uma questão grave no Brasil e que o maior problema é a impunidade, já que a lei prevê penas criminais para corrupção oficial, mas não foi efetivamente implementada. E cita casos de denúncias de corrupção “envolvendo o atual e o antigo presidente do Senado, outros senadores, funcionários públicos e familiares”. Tem destaque no relatório o episódio de corrupção envolvendo o governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda e seus aliados.
O subsecretário considera que entre os avanços no Brasil estão esforços para reduzir o trabalho e a exploração infantil. Afirma que o país vem agindo sobretudo em regiões de fronteira, para evitar o tráfico de menores, mas que precisa fazer mais, a fim de conquistar parcerias de governos vizinhos.
– Além de pedir ao pessoal da nossa embaixada e dos consulados para investigar a situação dos direitos humanos no Brasil, recebemos denúncias de organizações de direitos humanos, entidades religiosas, líderes comunitários, especialistas universitários e entidades internacionais como a Anistia Internacional. Temos várias fontes de informação. O Brasil tem longo histórico de violações de direitos humanos em penitenciárias, e a situação, como revela o relatório, continua ruim.
Posner reconheceu que o sistema penitenciário americano também tem problemas.
