Relator entregará parecer sobre 3 mil emendas ao Plano Nacional de Educação
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18 de abril de 2024O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar na semana que vem seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.
Uma das principais metas até 2020 é a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade. A meta que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%.
A proposta do PNE contém 20 objetivos e 170 estratégias. Os objetivos abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.
Nesta reportagem especial, a Agência Câmara analisa os principais desafios e metas do plano:
