Relator deve apresentar texto da reforma da Previdência na próxima semana, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (10) que há expectativa de que o texto do relator da reforma da Previdência seja apresentado na próxima semana. Ele defendeu a importância de que as mudanças em curso na proposta inicial do governo preservem o ganho fiscal para o país.

Segundo Meirelles, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto, “pretende apresentar o relatório na próxima semana para ser votado na Comissão Especial da Previdência. Aí sim será encaminhado para votação em plenário nas próximas semanas”.

“Estamos discutindo intensamente e enfatizando a necessidade de se fazer uma reforma que preserve os ganhos fiscais”, disse o ministro após discursar em um evento promovido pelo Jornal O Globo na sede da Bolsa de Valores do Rio nesta manhã.

Além de destacar a importância da reforma previdenciárias com seus impactos no longo prazo, Meirelles defendeu que ela precisar ser feita o quanto antes para assegurar a retomada do crescimento do país.

“Tem que se aprovar a reforma o mais rapidamente possível de maneira que as expectativas continuem melhorando e que a economia continue crescendo, como já tem dado sinais”.

Durante o evento, Meirelles falou também que a União está preparada para o programa de ajuda fiscal aos estados. Ele ressaltou que as dívidas serão postergadas, mas não serão perdoadas. Como as contrapartidas são duras, o ministro da Fazenda disse que não espera a adesão de muitos estados.

O ministro manteve o discurso de que a reforma da previdência é indispensável para a saúde fiscal do país. “A evolução dos benefícios previdenciários e assistenciais é impagável no futuro”, afirmou em seu discurso.

Ao citar exemplos de outros países, Meirelles disse que algumas nações só discutiram mudanças em seus sistemas previdenciários quando já não havia mais o que ser feito. Segundo ele, em alguns casos foi necessário cortar o pagamento de aposentadorias.

“Mais importante que discutir se a pessoa vai se aposentar aos 58, 59 ou aos 65 [anos], é essencial discutir se todos vão receber a aposentadoria”, destacou Meirelles.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também presente no evento, afirmou em sua palestra que “quem se opõe à reforma defende o aumento da carga tributária”. Em discurso alinhado com o representante da Fazenda, ele reiterou a necessidade das mudanças previdenciárias no país.

Questionado sobre as mudanças já sinalizadas em relação ao texto original da proposta, Oliveira defendeu que elas são fundamentais para a aprovação da reforma.

“Nós entendemos que isso ajuda a aprovar a proposta. Precisamos entender, também, que aprovar esta mudança é fundamental para o país. Não adianta a gente simplesmente ficar inflexível com o texto original e não ser viável do ponto de vista de aprovação no Congresso”.

Oliveira reiterou que o conjunto de regras propostas na reforma previdenciária visa “garantir que haja uma justiça na previdência. O foco é colocar a mesma regra para servidores, políticos, trabalhadores do setor privado”.

O ministro do Planejamento admitiu, porém, que os militares poderão continuar contando com um regime diferenciado de aposentadoria. “O objetivo é que [as regras para os militares] sejam o mais próxima possível [das demais categorias]”, disse Oliveira, ressaltando que “a estrutura de ser militar ela tem algumas particularidades”.

Mais uma vez o ministro da Fazenda afirmou que o Brasil superou a prior crise econômica de sua história. Ao comentar a queda da inflação, Meirelles afirmou que o país “está voltando ao normal com a política fiscal em andamento”.

Segundo o ministro, antes das reformas em andamento havia muita insegurança no país. “Os brasileiros tinham medo da inflação, da incerteza fiscal, então as empresas subiam os preços numa manobra defensiva, apesar da demanda estar caindo, o desemprego aumentando”.

Questionado sobre as expectativas de maior corte na taxa básica de juros, Meirelles disse que o Banco Central irá analisar todos os indicadores econômicos atuais para tomar a decisão certa.