Reforma tributária esbarra em gastos e interesses

Gastos públicos crescentes e a dificuldade de encontrar consenso entre Estados e setores da economia impedem que uma reforma tributária mais abrangente saia do papel, conforme especialistas. Nas últimas décadas, diversos projetos para simplificar o sistema de impostos no país foram levados ao Congresso, mas não prosperaram.

– O governo não tem força para passar uma reforma tributária no Congresso. Seria preciso lidar com diferentes interesses de partidos e Estados – resume Ives Gandra Martins, uma dos mais reconhecidos especialistas em tributos no país.

Em outubro do ano passado, Gandra Martins, ao lado do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e do ex-ministro Nelson Jobim, entregou ao então presidente do Senado, José Sarney, 12 projetos para enfrentar chagas como a guerra fiscal e a dívida dos Estados. Até hoje, nenhum senador transformou alguma das propostas em projeto de lei.

– Levamos seis meses para fazer o anteprojeto, que hoje dorme nas gavetas do Senado – lamenta Gandra.

A relutância em abrir mão de arrecadação também impede uma reforma linear e ampla, diz Gil Castello Branco, presidente da ONG Contas Abertas. Como os gastos públicos sobem, em vez de cair, o impacto de cortes mais amplos de impostos nas contas do governo seria ainda maior do que o registrado no primeiro trimestre.

– O governo vai fazendo experiências, dando alguns estímulos e vendo como a economia reage. Mas isso não resolve os problemas tributários do país – analisa Castello Branco.