Reforma política: relator vai propor roteiro de trabalho no dia 15

Em reunião, deputados ressaltaram a fragilidade do atual modelo eleitoral e defenderam parceria com a comissão que analisa o mesmo tema no Senado.
David Ribeiro

A Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. da Reforma Política, em sua primeira reunião, confirmou nesta quarta-feira o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente do colegiado. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi designado relator, e deverá apresentar um roteiro de trabalho no próximo encontro, marcado para o dia 15, às 14 horas.

Os deputados do colegiado enfatizaram a dificuldade de obter consensos sobre a reforma, mas concordaram em dois pontos: a fragilidade do atual modelo eleitoral, que favorece a interferência da Justiça Eleitoral, e a necessidade de compatibilizar os trabalhos da comissão com sua congênere do Senado, criada na semana passada e presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

“Precisamos de uma reforma o mais ampla e profunda possível, que dê estabilidade ao processo político eleitoral e mais segurança ao eleitor”, disse o presidente. “A pior coisa para nós seria continuar com o sistema atual”, destacou o relator.

No mesmo tom, deputados como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) ressaltaram a necessidade de evitar uma reforma fatiada. “A sociedade não quer remendo”, afirmou Caiado. Almeida usou a mesma imagem para dizer que “não é possível pensar em fazer remendo em tecido podre”.

Vigência
Durante os debates, alguns parlamentares destacaram a necessidade de decidir de antemão se vão propor mudanças já para as eleições municipais de 2012. O desafio é o tempo. Qualquer matéria votada no Congresso só valerá para o próximo pleito se for aprovado até 30 de setembro deste ano. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lembrou que a reforma deverá envolver proposições distintas como projetos de lei e de lei complementar, e propostas de mudança na Constituição (PECs), estas mais difíceis de serem aprovadas nos plenários da Câmara e do Senado por exigirem quórum qualificado (3/5 dos votos).

“Precisamos ter em conta isso e definir logo o que queremos atingir”, disse Cunha. Essa preocupação levou o deputado Esperidião Amin (PP-SC) a solicitar ao relator um roteiro de trabalho “realista e com prioridades”. Amin elegeu como tema mais importante a discussão do sistema para eleição do Congresso, que envolve itens como voto distrital e voto em lista aberta ou fechadaConforme essa proposta, os eleitores não mais elegerão individualmente seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas votarão em listas previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de cadeiras seria semelhante à que se processa hoje: cada partido continuaria recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, entram os oito primeiro colocados da lista..

A prioridade a essa tema também foi destacada por outros parlamentares. “A primeira coisa a ser definida é o sistema eleitoral. O resto vai decorrer disso”, afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Prazos
A comissão terá 180 dias, a contar de ontem, para apresentar resultados. Na próxima reunião, os parlamentares deverão decidir questões como os dias da semana em que ocorrerão os encontros, o número de audiências públicas a serem realizadas e até a possibilidade de levar a discussão para os estados. Também deverá haver a eleição para 1º, 2º e 3º vice-presidentes.

O relator mostrou-se otimista quanto à possibilidade de cumprimento dos prazos. Para ele, além de uma cobrança da sociedade, há maior disposição dos parlamentares de enfrentar o assunto. “A sociedade amadureceu e sabe que o sistema atual precisa mudar. E nós conhecemos intimamente os dilemas da política e como melhorá-la”, argumentou.