JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Os Estados perderão muito menos do que estão declarando alguns governadores e, em alguns casos, terão aumento de receita com a reforma tributária, revela um estudo elaborado por técnicos do Confaz. De acordo com os dados, as perdas devem se restringir a seis Estados (Amazonas, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo) e não passariam de R$ 4 bilhões ao final da transição da mudança na cobrança do ICMS da origem para o destino. Os ganhos de receita, provenientes do fim da guerra fiscal, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda utilizadas na comparação, podem chegar a R$ 11 bilhões para as outras 21 unidades da Federação. O estudo do Confaz, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, servirá de base para os técnicos tentarem estimar qual seria o efeito das alterações na partilha do ICMS propostas pelo governo. A mudança da cobrança do imposto na origem para o destino é uma das principais polêmicas da reforma tributária.