Reforma da Previdência deve ficar para 2018, por falta de votos a favor

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.

A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

O governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, disse nessa terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo ele, ainda é preciso ouvir os líderes partidários para saber quantos votos há a favor da reforma da Previdência, mas já dá perceber que não existe número suficiente. “Está longe”, respondeu.

Maia, no entanto, destacou que a prioridade da Câmara deve ser resolver uma distorção. O presidente disse que, por se tratar de matéria estruturante, a reforma não pode ser votada de qualquer forma. “Se a gente não tiver condição de votar agora, a gente espera para um segundo momento. Agora, jogar fora uma oportunidade de votar um texto bem-elaborado acho um erro”, afirmou. Segundo ele, “a Câmara quer restringir qualquer votação àquilo que trata da distorção entre os que ganham mais e os que ganham menos. Os que ganham menos trabalham mais tempo para financiar a aposentadoria”, defendeu.

Líderes de partidos aliados seguem o mesmo tom. “Esqueça Previdência este ano. Não tem a menor chance de aprovar”, declarou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). “A reforma ministerial não atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros poderiam fazer com impacto eleitoral já está sendo feito, não deve sobrar nada para o próximo ano”, acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados.

“O processo para aprovar a Previdência agora é de convencimento do governo com a sociedade”, avalia o líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os parlamentares de sua bancada continuam “muito resistentes” em votar a reforma agora, pois temem desgaste político a menos de um ano para as eleições de 2018. “O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares”, disse.

    \”(A reforma) será votada no início do ano que vem (no Senado), combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício (Oliveira)\”
  
Apesar do pessimismo na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo insistirá na aprovação este ano na Câmara, mas não haverá tempo para votar a reforma da Previdência na Casa este ano. “A Câmara votando este ano, a Previdência vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado e, pelo prazo, não dará para votar ainda este ano. Será votada no início do ano que vem, combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício (Oliveira)”, disse Jucá.

O senador afirmou que a reforma da Previdência reduz privilégios, mas não deu detalhes do novo texto. O peemedebista vinculou as trocas ministeriais à busca por votos na Previdência e à formação de um bloco partidário governista para disputar as eleições do ano que vem. Ele negou que Temer esteja promovendo substituições no Ministério das Cidades e na Secretaria de Governo apenas para agradar ao Centrão – composto por partidos como PSD, PP, PR, PRB e PTB.

“O presidente está compondo um entendimento com esses diversos partidos no sentido de construir uma votação que aprove a Previdência. Não há fato mais relevante para o governo agora do que tentar reconstruir essa base que pode aprovar a Previdência e dar um passo além nas reformas que o Brasil está fazendo”, disse Jucá.